Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1146 Parecer do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e O recurso ordinário interposto pelo autor é adequado, tempestivo, a provimento do apelo - fl. 98. representação processual encontra-se regular e o preparo dispensado. Logo, dele conheço. Frise-se que esta decisão foi elaborada com base na visualização dos autos extraídos do sítio eletrônico

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1141 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. ADMISSIBILIDADE Inconformado, o reclamante recorre às fls. 71-6. Contrarrazões apresentadas pela reclamada às fls. 80-4. Parecer do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e O recurso ordinário interposto pelo autor é adequado, tempestivo, a provimento do apelo - fl. 98. representação processual encontra

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 18584 PROCESSO Nº 0012176-84.2017.5.15.0062(RO) RECURSO ORDINÁRIO - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LINS [MMVv] RECORRENTE: JBS S.A. RECORRIDA: DELCINÉIA VIEIRA BRAGA JUIZ SENTENCIANTE: LUIZ ANTÔNIO ZANQUETA Votos Revisores Inconformada com a r. sentença (

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 516 Contrarrazões pela reclamante às fls. 313/328 - ID. b138e99 - Pág. 13). ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA 'IN VIGILANDO'. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O simples fato de o contrato firmado entre o ente público e a prestadora de serviços haver sido celebrado nos moldes legais (Lei nº 8.666/93), com a devida Parecer do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1424 PROCESSO TRT - RO-0010598-77.2016.5.18.0017 RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA RECORRENTE : WARLEY ALVES DE CASTRO ADVOGADO : BRUCEE DE MELO NARCIZO RELATÓRIO RECORRIDO : SAMP-HALL BAR E RESTAURANTE LTDA. ADVOGADO : EDUARDO SILVEIRA ORIGEM : 17a VT DE GOIÂNIA JUÍZA : ANA LÚCIA CICCONE DE FARIA A Exma. Juíza ANA LÚCIA CICCONE DE FARIA, por meio da

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região irrelevante (no total ou por tema). 59 Por fim, diz a lei processual civil que a sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor na fase de Naturalmente, não há falar em sucumbência parcial apenas se a conhecimento (CPC, art. 85, cabeça) e na fase recursal (CPC, art. fixação do valor devido cabe ao juiz, como acontece com o dano 85 § 11)

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12701 MUNICÍPIO DE GUARULHOS. QUINQUÊNIO. ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. Ante a declaração de inconstitucionalidade do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, acertado o desfecho de improcedência do pedido lastreado em tal norma. Inteligência da Súmula nº 25 deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO VOTO Conhece-se do recurso,

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1861 AGRAVADO: ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: JUAREZ FERREIRA - OAB: TO0003405-A AGRAVADO: IVANIA BARBOSA ARAUJO O Exmº Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Jonathan Quintão Jacob, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, por meio da ADVOGADO: JUAREZ FERREIRA - OAB: TO0003405-A r. decisão de ID 36473f8, complementada pela decisão de Embargos de Declara

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 587 RELATÓRIO EMENTA MARLINDA SANTOS FREITAS, refratária ao ato concludente(NCPC, art. 203 §1º) concebido pelo MM. juízo inceptivo que reputou como parcialmente deferíveis os desígnios exordiais, DA NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE interpõe(m) a replicação em tela nos limites da reclamação DEFESA - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO A CIENTIFICAR OS tra

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1845 AGRAVADO: CLAUDIO REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JUAREZ FERREIRA - OAB: TO0003405-A AGRAVADO: ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: JUAREZ FERREIRA - OAB: TO0003405-A AGRAVADO: IVANIA BARBOSA ARAUJO O Exmº Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Jonathan Quintão Jacob, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, por meio da ADVOGADO: JUAREZ FERREIRA - OAB: TO000340