Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSS AS HOMENAGENS. TRANSITANDO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E, NADA MAIS SENDO REQUERIDO OU APRESENTADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVI DAS CAUTELAS, UMA VEZ QUE O FEITO NAO SE SUJEITA A REMESSA NECESS ARIA, CONFORME ART. 496, 3, III, DO CPC. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 21 DE SETEMBRO DE 2018. FLAVIO PEREIRA DOS

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ORGAO LOCAL DE MEIO AMBIENTE EXPECA LICENCAS AMBIENTAIS CONTIDAS NA ESFERA DE COMPETENCIA. O REFERIDO PARECER AINDA CONSIGNOU QUE A ATIVIDADE LICENCIADA E MESMO DE COMPETENCIA ORIGINARIA MUNICIP AL E, A DATA DA PRATICA DO ATO, NAO FOI CONFIGURADA NENHUMA SITUA CAO IMPEDITIVA DO EXERCICIO DAS ATRIBUICOES MUNICIPAIS EM MATERIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. DESSE MODO, ESTA

Seção III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 INTIME-SE O REQUERENTE PARA CASO QUEIRA APRESENTAR IMPUGNAçAõ NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 35778-52.2012.8.09.0206 199 ANULATORIA MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS (CELG) 6726 GO - TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS 17484 GO - MARIA VANDA SANTANA LIMA 31742 GO - ROBER

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 344737-76.2016.8.09.0018 160 INDENIZACAO ALESSANDRO BARBOSA DE SOUSA ESTADO DE GOIAS 27075 GO - OSVALDO GAMA MALAQUIAS 27135 GO - DEBORA JAKELINE TAVARES OLIVEIRA SIQ 30125 GO - GILBERTO SILVA FERREIRA FARIA ADV REQ

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NECESSARIA, NAO RESPONDEU A NOVOS PROCESSOS E HOUVE O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO. CORROBORANDO ISTO, SEGUE ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: EMENTA: RECURSO EX OFFICI O. REABILITACAO CRIMINAL. DEFERIMENTO. FUNDAMENTACAO DO JULGADOR LASTREADA NA PRESENCA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. SENT ENCA MANTIDA EM REEXAME. VERIFICADA A PRESENC

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NCPC, DEVENDO CONSTAR DO MANDATO QUE O PRAZO PARA CONTESTAR E DE 15 DIAS, CONTADOS DA TENTATIVA DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE AS PART ES PARA COMPARECEREM NA CONCILIACAO A SE REALIZAR NO FORUM DESEMB ARGADOR GERALDO CRISPIM BORGES , COM ADVERTENCIA DE QUE O NAO COM PARECIMENTO INJUSTIFICADO DO AUTOR OU DO REU A AUDIENCIA DE CONCI LIACAO E CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNI

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 3 DO ARTIGO 98 DO NCPC1. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. REGISTRE-SE. GO IANAPOLIS, 22 DE MARCO DE 2017. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUI ZA DE DIREITO 1 2O A CONCESSAO DE GRATUIDADE NAO AFASTA A RESPONS ABILIDADE DO BENEFICIARIO PELAS DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS HONO RARIOS ADVOCATICIOS DECORRENTES DE SUA SUCUMBENCIA. 3O VENCIDO O BENEFICIARIO, AS OBRIGACOES DECORRENTES DE SU

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NDA INSUFICIENTE PARA CONTEMPLAR ATE MESMO OS GASTOS BASICOS. E O QUE BASTA. NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA EXORDIAL, E RESOLVO O MERITO, DE MODO A CON DENAR O INSS A: A) IMPLEMENTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE AMPA RO SOCIAL AO IDOSO, A PARTIR DA DATA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIM ENTO ADMINISTRATIVO (DIB: 22-06-2012) ASSINA

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL ATE A ENTRAD A EM VIGOR DA LEI 11.960/2009, PASSANDO, A PARTIR DE ENTAO, A OBS ERVAR O INDICE PREVISTO NO ART. 1-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDA CAO POR ELA CONFERIDA, SEM PREJUIZO DE QUE SE OBSERVE, QUANDO DA FASE DE CUMPRIMENTO DO JULGADO, O QUE VIER A SER DECIDIDO PELO ST F NO RECURSO EXTRAORDINARIO N 870.947/SE (AL

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 OUVE JUNTADA DE ESTUDO SOCIAL, APOS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A PRELI MINAR DE COISA JULGADA COMPORTA PROVIMENTO. SENAO, VEJAMOS: PELO QUE SE OBSERVA DAS FLS. 67/68, A PARTE AUTORA JA PLEITEOU PERANTE O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE FORMOSA/GO AUXILIO-DOENCA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM