Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 116879-22.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXECUTADO : FRIGORIFICO MARGEN LTDA ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : DETERMINO SEJA PROVIDENCIADA A REMESSA DESTES AUTOS A VARA DA FAZ ENDA PUBLICA DO MATO GROS

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 DESPACHO : PELO PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES NA PESSOA DE SEUS PROCURA DORES PARA MANIFESTAREM O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS ESPECIF ICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INVENTARIANTE ADV REQTE DESPACHO FICA INTIMADA FESTAR ACERCA QUAL RETORNOU BEM COMO PARA ZO LEGAL. 351170-69.2012.8.09.0137 1

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 REQUERIDO CONFRONTANTE : JOSE GONCALVES RIOS E SEUS POSSIVEIS HERDEIROS O : JOVIANO ROSA FREDERICO JOSE NAVARRETE LAVERS E SIMONE PERILLO JOELMA DE FATIMA SANTOS ADV REQTE : 12710 GO - JALES ABRAO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: COM A PUBLICAçãO DESTE EXTRATO FICA O AUTOR DEVI DAMENTE INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DAS CERTIDõES

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 BILIDADE DO REEDUCANDO E REMESSA DE COPIA DOS AUTOS A VARA DA FAZ ENDA PUBLICA ESTADUAL PARA O AJUIZAMENTO DE ACAO FISCAL QUANTO A PENA DE MULTA (FL. 61). E O BREVE RELATO. DECIDO. A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE IMPOSTA FOI CUMPRIDA INTEGRALMENTE PELO CONDENADO, CONFORME SE DEPREENDE DA ANALISE DOS AUTOS. DESSE MODO, IMPOE-SE A DECLARACAO DE IMPLEMENTACAO DO DIREITO DE

Seção I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO I Orç. Ged Entrada DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 Natureza Data do trânsito Nº/Protocolo Juiz/ Origem 3.918/03 200302926296 Com. Jussara 27/04/06 3.918/03 200302926296 03/08alim 2048558 04/12/06 Cobrança 08/08/06 04/08alim 2048566 04/12/06 Cobrança 08/08/06 01/082038684 23/11/06 Execução alim 27/04/06 02/082038692 23/11/06 Execução alim 01/092256509 25/07/07 Indenização alim Parte Interessada José Adão Ferreira

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 EBIMENTO DE PENSAO PELA MORTE DE ESPOSO (SEGURADO), POR CAUSA NAT URAL, EM RAZAO DA DELEGACAO OUTORGADA PELA CARTA MAGNA (ART. 109, 3, CF) SER DE NATUREZA JURISDICIONAL, NO SENTIDO DE QUE O PODER JUDICIARIO ESTADUAL DEVE RESOLVER AS QUESTOES A ELE AFETAS, DESDE A PROPOSITURA DA ACAO ATE O SEU JULGAMENTO, INCLUINDO NESTA HIPO TESE OS INCIDENTES E CONFLITOS SURGIDOS;2. (

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 JUDICIARIO ESTADUAL DEVE RESOLVER AS QUESTOES A ELE AFETAS, DESDE A PROPOSITURA DA ACAO ATE O SEU JULGAMENTO, INCLUINDO NESTA HIPO TESE OS INCIDENTES E CONFLITOS SURGIDOS;2. (...) CONFLITO DE COMP ETENCIA JULGADO PROCEDENTE. PROCESSO REMETIDO PARA O JUIZO SUSCIT ADO. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 86046-15.2013.8.09.0000, REL. DR(A). EUDELCIO MACHADO FAGUNDES, 1A SECAO

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 OS UTILIZADOS NA REFERIDA DECISAO. "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETEN CIA. ACAO PREVIDENCIARIA. JUIZES ESTADUAIS INVESTIDOS DE JURISDIC AO FEDERAL. COMPETENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADUAL PARA JULG AMENTO DO CONFLITO. SUMULA 11 DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS. MERITO DO CONFLITO. COMPETENCIA DAS VAR AS DAS FAZENDAS PUBLICAS. 1. DE ACORDO CO

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 9, 3, CF) SER DE NATUREZA JURISDICIONAL, NO SENTIDO DE QUE O PODE R JUDICIARIO ESTADUAL DEVE RESOLVER AS QUESTOES A ELE AFETAS, DES DE A PROPOSITURA DA ACAO ATE O SEU JULGAMENTO, INCLUINDO NESTA HI POTESE OS INCIDENTES E CONFLITOS SURGIDOS;2. (...) CONFLITO DE CO MPETENCIA JULGADO PROCEDENTE. PROCESSO REMETIDO PARA O JUIZO SUSC ITADO. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 8604

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 O O AUTOR FORMULAR PEDIDO DE PENSAO, CONTRA O INSS, VISANDO O REC EBIMENTO DE PENSAO PELA MORTE DE ESPOSO (SEGURADO), POR CAUSA NAT URAL, EM RAZAO DA DELEGACAO OUTORGADA PELA CARTA MAGNA (ART. 109, 3, CF) SER DE NATUREZA JURISDICIONAL, NO SENTIDO DE QUE O PODER JUDICIARIO ESTADUAL DEVE RESOLVER AS QUESTOES A ELE AFETAS, DESDE A PROPOSITURA DA ACAO ATE O SEU JULGAMENTO,