Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 66.977 - no uso de suas atribuições, nos termos inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito, o ato nº 66.823, publicado no Minas Gerais de 15 de setembro de 2016, por falta de complemento na documentação. Gustavo De Souza Soares 1.242.493-3 I 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz De Fora Delegacia Policia Civil de Visconde Do Rio Branco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses. MASP.355.179-3, Alberto César da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses. MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 03 (três) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 02 (dois) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses. MASP.355.179-3, Alberto César da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses. MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 03 (três) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 02 (dois) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo § 12 – Para os efeitos da dispensa da autorização prévia prevista no § 11, o contribuinte deverá estar credenciado perante a Secretaria de Estado de Fazenda. § 13 – O requerimento para credenciamento será feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, mediante preenchimento de formulário próprio. § 14 – A Diretoria de Gestão Fiscal da Superintendência de Fiscalização recepcionará o requerimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 122 Walmir De Castro Rezende 123 Marlene Dos Santos Carvalho Carmo 124 Rovaldo Silva Filho 125 Edson Pereira Dos Reis 126 Lidmara Conceicao Dos Santos Rocha 127 Fernando Hermes Carneiro 128 Hosana Janaina Arcanjo Hoehene 129 Alda Selene Paulino Brito 130 Michel Farnese Teixeira 131 Lucia De Fatima Evaristo 132 Luciene Lamounier Silva 133 Monique Moraes Mazoni Do Nascimento 134 Soraya Rocha Marcos Dos Anjos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NATALIA VIANA REIS, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100014, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015. Sami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Ato Assinado pelo Diretor Geral do DEER/MG: CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1030979-7, Alberto Francisco dos Santos, 270 dias; Masp 1032291-5, João da Cruz dos Santos, 120 dias; Masp 1033188-2, José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp.906.621-8, Vanezia Cristiane Saraiva, referente ao 2º quinquênio a contar de 22/02/2000, em retificação ao MG de 04/03/2000, que o concedeu a contar de 01/03/2000. Adicional por Tempo de Serviço Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 387.623-2, Roger Martins Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 4 dias a partir de 9/1/15. MASP. 458.043-7, Lilian Silva, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/2/15 e 10 dias a partir de 28/2/15, em prorrogação. MASP. 546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira, Escrivão de Polícia, lotado em Raul Soares, 5 dias a partir de 12/1/15. MASP. 547.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 0457930/6 0928454/8 1034844/9 1056183/5 1063808/8 1065685/8 1096082/1 1099634/6 1111423/8 1111438/6 1111442/8 1111449/3 1145289/3 1145300/8 1145322/2 1148029/0 1174371/3 1188755/1 1233256/5 1234271/3 1111425/3 1111428/7 1111451/9 0341779/7 0342484/3 0348926/7 0348957/2 0369996/4 0370143/0 0370768/4 0379353/6 0381210/4 0381211/2 0381216/1 0381219/5 0386140/8 0386141/6 0386146/5 0386149/9 0386150/7 0386162/2 0386171/3 0386176/2 0386177