Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 5 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017087986 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & FABRÍCIO SONCINI EQ. DE INFORMÁTICA – ME - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação, através de sistema de registro de preços, para a aquisição de equipamentos e itens de informática dirigido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4082 digitalmente. - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), MARCELO AUGUSTUS PRETTO GARCIA PEREIRA (OAB 211991/SP) Processo 1000312-60.2022.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - M.S. - Vistos. Para correta apreciação, intimem-se as partes que integram o polo ativo a juntarem via integr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4485 prova do fato positivo, quais sejam, existência, valor e regularidade da cobrança. E isso não veio aos autos. De rigor, portanto, a declaração de inexigibilidade pretendida pelo Autor. Pelo exposto, e nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE a ação e declaro inexigível, para o Autor, o valor de R$ 2.58

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4322 NÃO PROVIDO. Ausente ilegalidade ou abusividade na conduta da ré, que cancelou a compra efetuada por consumidor, uma vez que houve erro sistêmico com aplicação de desconto superior ao preço ofertado no ‘site’, de modo que a manutenção do negócio jurídico acarretaria enriquecimento ilícito do autor, pertinente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4715 Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. Rejeito a preliminar de incompetência do Juízo por necessidade de perícia que, conforme fundamentação a seguir, é desnecessária para o julgamento da causa. No mais, impossí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3712 Autora, ademais, tratar-se de venda casada, uma vez que, com tal medida, a Ré obriga o consumidor a adquirir novo carregador, porque o cabo do tipo USB-C, que acompanha o celular, não seria compatível com carregadores antigos ou entrada padrão de computadores. A Ré Apple, em defesa, informa que removeu os adaptadore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4421 intimadas de que, nada sendo requerido neste ano, ou nos cinco anos que se seguirem, será proferida sentença de extinção deste processo, pela prescrição intercorrente, ficando desde logo cumprido o quanto determinado no art. 921, parágrafo 5º, do mesmo diploma legal (pela celeridade e informalidade que regem o si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4244 o aparelho e que “4 Carregadores sem fio padrão Qi vendidos separadamente”, com texto consultado em 29.03.2022, em “itens inclusos” e “avisos legais”.1 Assim, não há verossimilhança acerca do afirmado desconhecimento sobre as características do produto adquirido, razão pela qual afasto a alegação do con

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2736 da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presu