Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08580961 Geralda Patricia Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 143 - 08/02/2021 A 30/06/2021 12ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fabiana Monteiro Pos – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 25/11/2018 A 23/01/2019 - 158.I, 14432397 Fatima Cristina Salamim Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 0000000 Flavia Daniela Arifa Laureano – PEB – 0 - - 6 - 19/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 0000000 Flavia Daniela Arifa Laureano – PEB – 0 - - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JUDITH THEODORO DA SILVA, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito da segurada ALDA FONSECA SILVA. Processo nº 77.755-2. Indefere o pedido de pensão em favor de IVONE AMARAL SILVA, uma vez que, conforme os documentos apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090890 Bianca Fortes Lage – ANEDS – 3 - Onde se Lê: 20,17.06.2021,06.07.2021,1253/2021,MG 15.07.2021 - Leia-se: 20,07.06.2021,26.06.2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Isabel Cristina Teixeira – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 15/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 03905890 Isabel Cristina Teixeira – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 15/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 08911042 Isabel Cristina Silva Correa Peres – TDE – 1 - Patos de Minas - 1 - 18/01/2016 A 18/01/2016 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09038704 Bernadete Rabelo S Souza – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 4 - 17/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Oliveira Campos – PEB – 1 - Contagem - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 03744034 Marcia Cristina da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 06158232 Roberta Karine de Freitas – PEB – 1 - Betim - 29 - 10/12/2014 A 07/01/2015 - 158.I, 06452619 Eliane Cristina Batista – PEB – 1 - Contagem - 4 17/09/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 06622583 Raquel da Cruz Pereira e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30633976873 Gustavo Tentoni Dias 2° Professor De Educacao Superior - Nível VI - Grau A Antropologia: Teoria Antropológica - 25.3.3 (40 Horas) Montes Claros CPF Nome Classificação Oliveira Santos 01313270628 Raquel 1° Teixeira Sociologia: Teoria Sociológica - 25.2.4 (40 Horas) Montes Claros CPF Nome Classificação 80748023615 Zaira Rodrigues Vieira 1° MC 1991 Vaga MC 1990 Vaga MC 1988 NOMEIA, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: POL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03827912 Alzenir Pereira Barbosa – EEB – 3 - Governador Valadares - 2,20.08.2015,21.08.2015,3724/2015,MG Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798905 Maira Fernandes Dias Ramos – ANEDS – 1 - Onde se Lê: 7,22.08.2015,28.08.2015,LIC CONC. ART.158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4038/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09753153 Maria das Gracas da Silva Casas – ASB – 1 - Serranos - 62 - 03/09/2015 A 03/11/2015 - 158.I, 11317864 Maria Aparecida Pere