Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal Distrital de Campo Limpo Paulista/SP - Campo Limpo Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : IVANILDO PEDRO DOS SANTOS VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0055368-53.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0039382-70.2012.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 151 0002266-44.2015.8.26.0483; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Jerry Fernandes Silva; 0003804-49.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0007472-48.2014.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: David Thomaz Villas Boas Filho; 00038

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 151 0002266-44.2015.8.26.0483; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Jerry Fernandes Silva; 0003804-49.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0007472-48.2014.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: David Thomaz Villas Boas Filho; 00038

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 346 Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0076068-55.2011.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Istelio Ferdinan da Costa Silva; 0058900-83.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.058111-3; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Kaique Henrique N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2448 Nº 0031257-87.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Gustavo Henrique Figueiredo de Jesus - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Indeferiram o pedido revisional interposto por Gustavo Henrique Figueiredo de Jesus.V.U - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1676 RELAÇÃO Nº 0241/2014 Processo 0001495-68.1995.8.26.0127 (127.01.1995.001495) - Inventário - Inventário e Partilha - W.A. - A.P.A. - Tendo em vista não constar nos autos a cópia da guia referente ao recolhimento das cópias solicitadas, intime-se a patrona, afim de que comprove nos autos, em 10 dias. Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 569 DESPACHO Nº 0006339-87.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Paciente: A. A. de S. - Impetrante: J. A. M. - Vistos. Tratase de habeas corpus impetrado pelo advogado José Aparecido Machado em favor de Ademilson Alves de Sousa. Alega que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por ato do Juízo da 2ª Vara Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2993 requerente, quanto de seus familiares. Por tudo o que foi exposto, deve ser expedida a autorização para que a requerente, gestante, seja submetida à intervenção cirúrgica de interrupção da gravidez, com abortamento do feto, cuja vida se mostra inviável. Observo, por fim, que a autorização judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2697 com fundamento no artigo 112, da LEP, promovo o sentenciado Alberto Chagas Freitas ao regime aberto, pelo prazo que lhe falta para o cumprimento da(s) pena(s) imposta(s) no(s) processo(s) que compõe(m) a execução criminal. Concedo-lhe, ainda, o benefício da Prisão Albergue Domiciliar, face a inexistênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Mantena I: Do Presídio de Buritis I para a Penitenciária de Unaí I: Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Perdizes I: Beltsazar Ribeiro Da Rocha - 808718 Kayqui Paulino Da Rocha - 682025 Luciano Ribeiro Brum - 948315 Marcos Filipe Jesus Araujo - 796678 Pedro Henrique Venancio Do Carmo - 947123 Pedro Lucas Cerqueira Da Silva - 947124 Rones Tiago Alves Da Si