Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4901 02/72 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 24/10/2012 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.12.001420-4 IMPETRANTE: ALLESSANDRA CAMPOS BRASILIANO ADVOGADO: DR. HÉLIO FURTADO LADEIRA IMPETRADOS: SECRETÁRIO ADJUNTO DO ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA E OUTRA RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 25 de outubro de 2012 DECISÃO DO ATO COMBATIDO ALESSANDRA CAMPOS BRASILIANO impetrou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 165 Advogado: Michael Marion Davies Teixeira de Andrade (OAB: 7273/MS) Apelante: Paulo Iran Nogueira Sardinha (Espólio) RepreLeg: Verônica Nogueira Sardinha Advogado: Michael Marion Davies Teixeira de Andrade (OAB: 7273/MS) Apelado: Rubens de Souza Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Intime-se o apelan

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 40 TRT/PRECATÓRIO/451/15 PROCESSO : 00781-2009-105-03-00-2 Origem : 4a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte EXECUTADO: INSTITUTO DE GEOINFORMACAO E PROCESSO : 00315-1990-004-03-00-1 TECNOLOGIA - IGTEC EXECUTADO: INSTITUTO DE GEOINFORMACAO E ADVOGADA : Elaine do Carmo Luiz TECNOLOGIA - IGTEC CREDORES : CLÁUDIO AFONSO E OUTROS ADVOGADO : Elaine do Carmo Luiz ADVOGADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 8º – As cessões de direitos creditórios realizadas nos termos deste artigo não se enquadram nas definições de que tratam os incisos III e IV do caput do art. 29 e o art. 37 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, sendo consideradas operações de venda definitiva de patrimônio público. § 9º – A cessão de direitos creditórios de que trata este artigo poderá ser realizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 8º – As cessões de direitos creditórios realizadas nos termos deste artigo não se enquadram nas definições de que tratam os incisos III e IV do caput do art. 29 e o art. 37 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, sendo consideradas operações de venda definitiva de patrimônio público. § 9º – A cessão de direitos creditórios de que trata este artigo poderá ser realizada

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1592 respectivo Alvará ao exequente, com o recolhimento de descaso quanto ao comando sentencial para determinação de encargos ou custas, conforme o caso. valores; CONSIDERANDO o que consta no item V do despacho id. IX. Havendo a oposição de embargos à execução ou sem 13be2bb, in verbis: resultado a penhora on line, façam-se conclusos para "Decorrido in albis as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo P54, de coordenadas X=280886.2353 e Y=7676470.7137; daí segue com o azimute de 37°16’37”, na distância 19.965m, até atingir o vértice P55, de coordenadas X=280898.3277 e Y=7676486.6004; daí segue com o azimute de 42°06’05”, na distância de 20.361m, até atingir o vértice P56, de coordenadas X=280911.9787 e Y=7676501.7075; daí segue com o azimute de 45°30’17”, na distância de 18.845m, até atingir o vértice P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4075 184 Agravo de Instrumento nº 1403650-36.2018.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Agravante: M. de L. Proc. Município: Laura Jaber Abdullah Costa (OAB: 21091/MS) Agravado: M. P. E. Prom. Justiça: Ludmila de Paula Castro Silva Interessado: M. L. da S. Interessado: E. de M. G. do S. I

Caderno único ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4777 012/147 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cidade de Boa Vista (RR), em 20 de abril de 2012. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 24 de abril de 2012 Gursen De Miranda Desembargador Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO RECLAMAÇÃO Nº 0000.11.000133-6 RECLAMANTE: RONILDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA RECLAMADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTA

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4778 003/228 Gursen De Miranda Desembargador Relator EMBARGOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 0000.12.000252-2 EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. BERGSON GIRÃO MARQUES EMBARGADA: MARIA HILDA MENEZES IORIS ADVOGADOS: DR. JEFERSON FORTE JR. E OUTRO RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 25 de abril de 2012 DESPACHO 1. Intime-se o embargado para se manifestar nos embargos à execução n