Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00084 Processo: 0000116-09.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BENIGNA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 8 SANTA RITA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00165 Processo: 0000038-96.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NICOLLAS RAYAN DOS SANTOS VILLARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 00523 Processo: 0000463-95.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00524 Processo: 0000568-43.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA CONCEICAO ALVE

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 24 PARAIBA REU: DJACI ALEIXO DOS SANTOSREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE MONTEIRO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 00040 Processo: 0010674-54.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. N. S. R. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 034/21 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00433 Processo: 0000088-57.2008.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 22 00839 Processo: 0100086-06.2016.815.0331 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HELIO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redac

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 00389 Processo: 0044044-87.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE RAMOS DE MASSENA FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00390 Processo: 0044055-19.2017.815.

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 00254 Processo: 0000592-37.2016.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00255 Processo: 0000593-22.2016.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o proc

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 28 00576 Processo: 0000892-66.2014.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDOREU: STENIO TORRES TIMOTHEO FIGUEIREDOVITIMA: JACQUELINE SANTANA DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00577 Processo: 0078970-40.2015