Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 821 feito. - ADV: DANIEL ADAMO SIMURRO (OAB 332578/SP), JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP), LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP) Processo 1005970-04.2016.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.O. - P.C.O. - - J.M.O. - Ato ordinatório: Para as pesquisas determinadas no despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 884 2017/002976. Vistos. PP. 377/378: Comprove o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento da multa fixada pelo v. acórdão de pp. 344/374, sob pena de penhora. Na inércia, manifeste-se a exequente. Após, tornem conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: ANDRE MATTOS DE CARVALHO (OAB 294602/SP), AB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 955 das peças processuais nela mencionadas e peticionar eletronicamente no Juízo Deprecado, conforme Resolução nº 551/2011 e Comunicado CG nº 2.290/2016, comprovando-se nestes autos a respectiva distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLA ALVES BARBOZA (OAB 343682/SP), RAPHAEL OLIVEIRA SANT’ANA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 752 de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção.4.) Apresentada impugnação pela parte executada, expeça-se ato ordinatório para que a parte exequente manifeste-se sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, tornando conclusos, após, para apreciação.5.) Decorrido o prazo legal sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 926 ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 957 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP) Processo 1007125-76.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Patricia Curi Garcia - Renato do Nascimento Constantino - - Laura Aparecida de Castro - Ato ordinatório: Manifeste-se a exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 917 Silva Ferreira - - Luciana Vieira Rocha - - Debora da Silva Ferreira - Barretos Mais Praça 106 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Mais Praça 107 Barretos Urbanizadora Spe Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 871 incidente com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), WLADIMIR RABANEDA (OAB 260824/SP), FRANCESCO REALE SERRA (OAB 104961/MG) Processo 0007707-88.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1012003-73.2017.8.26.0066) (processo principal 101200373.2017.8.26.0066) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 944 suficientes para afastar essa presunção, em especial a natureza da ação e objeto discutido, bem como a contratação de advogado(a)(s) particular(es), dispensando a atuação da Defensoria Pública.Assim, para análise do pedido de gratuidade processual, junte(m) o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 950 inviável a aplicação do CDC nas cobranças de seguro obrigatório DPVAT, pois não se vislumbra a figura do consumidor, não havendo falar em hipossuficiência (TJSP; Apelação nº 1000195- 95.2014.8.26.0286; Rel Flavio Abramovici; J. 11/12/2016). Oficie-se ao IMESC requisitando a designação de data para