Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: PIUMHI RESPONSÁVEL: GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA 2 - Inquérito Civil nº MPMG-0515.14.000039-6, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANDRE SILVARES VASCONCELOS. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI. COMARCA: POCOS DE CALDAS RESPONSÁVEL: GABRIELLA ABREU COSTA DE SOUZA LIMA - Inquérito Civil nº MPMG-0518.13.000409-7, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 125 Francisco Rogerio Barbosa Campos Karen Thome Seni da Silva e Oliveira Goulart Tadeu Bustamante Dias Alcir Arantes Marco Aurelio Nogueira Breno Linhares Lintz Sylvio Fausto de Oliveira Neto Glaucia Teresa Soares Pires Fernando Torres Lima Dasio Pires de Souza Leonardo Valadares Cabral Ricardo Tadeu Linardi Marco Antonio Borges Paula Cunha e Silva Caius Vinicius Gonzaga Goulart Marcelo Augusto Rodrigues Mendes Julio Cesar da Silva Joao Vicente Davina Cleverson Raymun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 MARIA ISABEL DE FATIMA SILVA. Representado(s): A APURAR. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000055-1, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): JULIANA APARECIDA AMORIM. Representado(s): A APURAR. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000056-9, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CREUZA RODRIGUES, MARIA GONÇALVES DOS REIS. Representado(s): A APURAR. Procedimento Preparatório nº MPMG-0479 .14.000057-7, inst

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: JABOTICATUBAS RESPONSÁVEL: MARCUS VALERIO COSTA COHEN - Procedimento Preparatório nº MPMG-0346.14.000001-6, instaurado em 08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): AGNALDO JOSÉ DA SILVA. COMARCA: JUIZ DE FORA RESPONSÁVEL: JULIO CESAR DA SILVA - Inquérito Civil nº MPMG-0145.11.000628-8, instaurado em 08/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): JEFFERSON DE ALMEIDA PINTO. Representado(s): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA SECR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: FORMIGA RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA - Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000601-6, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DAYANE DE OLIVEIRA CASTRO, SUDARIO CAETANO LEAL. COMARCA: FRUTAL RESPONSÁVEL: RENATO TEIXEIRA REZENDE - Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000029-7, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FRUTAL. Representado(s): ADELINA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 1976 3003 3010 3174 3273 3359 3520 3669 3751 3938 3780 4354 4448 4866 4907-01 4946 5085 5179 5345 5380 M.V.R.R. Períodos: 07/01/2014 09/01/2014 a 10/01/2014 M.C.C. Períodos: 20/11/2013 a 21/11/2013 10/01/2014 D.A.O. Período: 07/01/2014 a 10/01/2014 A.S.B. Período: 16/12/2013 a 20/12/2013 A.P.G.M. Período: 07/01/2014 a 17/01/2014 P.M.P.O.B. Período: 08/01/2014 a 14/01/2014 N.M. Período: 06/01/2014 a 10/01/2014 M.A.V.S. Período: 16/12/2013 a 19/12/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 - Inquérito Civil nº MPMG-0625.14.000046-8, instaurado em 13/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI. - Inquérito Civil nº MPMG-0625.14.000048-4, instaurado em 14/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI. RESPONSÁVEL: ANTONIO PEDRO DA SILVA MELO - Inquérito Civil nº MPMG-0625.13.000204-5, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO H

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 * Portaria nº 333/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Fernando Ferreira Abreu, para cooperar na Coordenação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon-MG, ficando revogada a Portaria nº 320/2014. * Republicada com correção. Concedendo férias prêmio, nos termos do artigo 119, § 1º, comb

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 COMARCA: PASSOS RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000133-6, instaurado em 25/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE PASSOS-MG, ESTER LEITE. Representado(s): DOMINGAS DA CONSOLAÇÃO LEITE, JOSÉ RONALDO. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000135-1, instaurado em 25/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE PASSOS-MG. Re