Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 263 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a97f850 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face da quitação do acordo, declaro extinta a presente INTIMAÇÃO execução, determinando o arquivamento em definitivo dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b65952 presentes auto

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97 Notificação exarado no id.91d07e9. Notificação Processo Nº RTOrd-0000141-04.2018.5.13.0001 AUTOR GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES(OAB: 10257/PB) ADVOGADO ADRYANA CARLA ARAUJO DO NASCIMENTO LIMA(OAB: 10236/PB) RÉU EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) TERCEIRO ASSOC DAS EMP DE

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 352 ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES(OAB: 10257/PB) NOTA DE FORO: Solicitamos o fornecimento do nº do PIS/NIT do Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO EMMANOEL PESSOA DE ARAUJO reclamante para fins de recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias.. 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa Av. Dep. Odon Bezerra, 184 Piso E-1, Tambiá, João Pessoa 58.020-500 NOTA DE FORO:

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (assinado e datado eletronicamente) LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-0019000-69.2012.5.13.0004 183 Advogado do Reclamado: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO Reclamado: JANIO DE SA BRAGA FILHO Exequente: UNIÃO (PGF) DESPACHO Processo Nº RTOrd-00190/2012-004-13-00.1 Reclamado PANIFICADORA NOSSA SENHORA DE FATIMA Advogado do Reclamado ADRYANA CARL

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 II -Notifique-se a subsidiária_MOZART BEZERRA CAVALCANTI 447 Juiz do Trabalho Substituto NETO, para quitar, no prazo de 10 (dez) dias ou indicar bens da executada principal passíveis de penhora, sob pena de execução. JOAO PESSOA/PB, 13 de outubro de 2022. VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000537-64.2022.5.13.0025 AUTOR JOSEILDA

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, para 247 JOAO PESSOA/PB, 10 de novembro de 2021. declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, MARIA DAS DORES ALVES da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vencidos, em parte, Juiz do Trabalho Titular os Ministros Roberto Barroso (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Mar

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA(OAB: 102440/RS) Ficam as partes intimadas para tomar ciência da Decisão de ID.daaabbb, bem como da planilha de cálculos de Id.23fe376, para ADVOGADO querendo, manifestarem-se no prazo legal. JOAO PESSOA/PB, 18 de janeiro de 2022. CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGO

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-0038900-61.2014.5.13.0006 71 (PROCURADOR FEDERAL) DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de FUNDAÇAO JOSE AMERICO CNPJ: 08.667.750/0001-23 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 a ação no tocante ao art. 844, § 2º, da CLT, declarando-o AUTOR ADVOGADO constitucional, vencidos os Ministros Edson Fachin, Ricardo RÉU Lewandowski e Rosa Weber. Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, 20.10.2021 (Sessão realizada por ADVOGADO videoconferência - Resolução 672/2020/STF)”. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Ciê

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 603 juiz para concessão da tutela provisória tangencie aspectos fáticos da demanda, já que o juiz só aplicará o direito ao caso concreto em favor da parte se estiver convencido, ainda que em um juízo de probabilidade, da veracidade de suas alegações. INTIMAÇÃO Desta feita, não considero preenchidos os requisitos previstos no Fica