Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800832-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): AEROCLUBE DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/ PB 10856). EMBARGADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESEN

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002640-30.2015.815.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL PROMOVENTES: MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA MARCOLINO E OUTRA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB/ PB 11.211 PROMOVIDA: PREFEITA CONSTITUCIONAL DE POMBAL RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHA

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 7 APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. DE LIMA. ADVOGADO(S): JOSÉ MOURA NETTO (OAB/RJ 165.777). APELADO(S): JESSILENE RODRIGUES PESSOA. ADVOGADO(S): Aldaris Dawsley e Silva Junior (OAB/PB 10.581). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 to de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00529 Processo: 0005002-36.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: FORT SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LAto Ordinatori

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0029219-19.2016.815.2002. ORIGEM: 4ª Vara Criminal da Capital/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Ministerio Publico Estadual. APELADO: Josevaldo Ferreira da Silva. DEFENSOR: Paula Reis Andrade. APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. RECONHECIMENTO POR PARTE DA VÍTIMA. CONFISSÃO. AUTORIA E MATERIALI

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672. Apelado(s): Roseane de Loudes Sales Monteiro. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli – OAB/PB 11.681. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17