Publicações Judiciais ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

necessário; decorrido prazo legal sem a interposição de recurso voluntário, arquive-se. Interposta tempestiva e preparada apelação, a Secretaria receba-a no duplo efeito, colha contrarrazões e a remeta ao E. TRF4 com nossas homenagens. 03. P.I." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 99.00.02984-4/SC EXEQUENTE : AFONSO DA SILVA IND/ E COM/ DE ARROZ LTDA/ ADVOGADO : DEONISIO ROCHA EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANS

Publicações Judiciais ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sobre os depósitos existentes nas contas abaixo:2370.635.600-8 R$ 16.735,142370.635.606-7 R $ 7.499,842370.635.607-5 R $ 705,272370.635.609-1R$ 10.773,212370.635.610-5R$ 29.841,942370.635.612-1 R$ 5.375,16Intimem-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2002.72.00.0116273/SC AUTOR : ALOISIO SADI DE FREITAS ADVOGADO : MARCELLO MACEDO REBLIN : ROGER BEGGIATO : CARLOS CESAR MACEDO REBLIN RÉU : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCR

Publicações Judiciais ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : VOLNEI MARTINS BEZ JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU : INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " Indefiro o pedido formulado às fls. 275/276, uma vez que cabe ao Juiz do inventário decidir acerca dos bens do espólio. Aguarde-se as informações do Juízo do inventário acerca da abertura de conta para transferência dos valores. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.72.00.012430-0/SC ESPÓLIO DE FERNAN

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 CIA DE CARVALHO CAVALCANTI ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Excecao acolhida Para excluir Patricia de Carvalho Cavalcanti e Daniella de CarvalhoCavalcanti da polo passivo desta ação,permanecendo os demais socios.Condenando o exequente em honorarios fixados em 200,00 00214 Processo: 0042650-12.2005.815.2001 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 00154 Processo: 0356039-93.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ADVOGADO: 000437PE PAULO FERNANDO S CHAVES , 015978DF ERIK FRANKLIN BEZERRA. REU: GILVAN PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 009915PB GILVAN PEREIRA FERNANDES. REU: ZULEIDA FILGUERA FERNANDESINTERESSADO: WALTER PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 00312 Processo: 0787710-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: KATIA SILENE DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00313 Processo: 0792476-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTO

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00350 Processo: 0045725-69.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA , 017924PB LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. LITISCONSORTE: ELIANE AUGUSTA MACIEL SERRANO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA , 017225PB VANES

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas Homologadas.Intimese para pagamento. 00313 Processo: 0770316-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GEOVANI CARRAZZONI Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 157 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 6A. FAZENDA 003399413