Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 21470 Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0012487-71.2017.5.15.0128 AUTOR AGNALDO PEREIRA LIMA ADVOGADO ENEAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 287834/SP) RÉU NOVACOLOR BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA ADVOGADO CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO(OAB: 237226/SP) No mérito, dou provimento aos embargos a fim de sanar a contradição da sentença. Verifica-se que o reclamante

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 6313 Deferida a justiça gratuita ao autor, por se declarar pobre. Juiz do Trabalho Custas pelo reclamante no importe de R$ 390,00, calculadas sobre R$ 19.500,00, dispensadas por ser beneficiário da justiça gratuita. Declaro inconstitucional a exigência legal por incompatível com a gratuidade da Justiça e por violar o direito de acesso à Justiça. Notificação I

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 12198 dispõe o art. 769 da CLT, ficando claro que a gratuidade processual Pressupostos extrínsecos: não exime o reclamante do pagamento dessa multa. O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a Intimem-se as partes. representação. Nada mais. Pressupostos intrínsecos: LIMEIRA/SP, 28 de setembro de 2021. Todas as matérias debatidas preenchem o

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 34973 Diante do exposto, decide-se conhecer do agravo de petição da terceira executada, TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, e O PROVER, para dispensá-la da garantia do juízo, determinando o julgamento do mérito dos seus embargos à execução, como se entender de direito, nos termos da fundamentação. ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS Relator Votos Revi

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 116 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0024249-61.2016.5.24.0066 (AP) NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA ACÓRDÃO Desembargador do Trabalho 1ª TURMA Relator Relator : Des. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA Agravante : AGNALDO PEREIRA LIMA Advogada : Livia Roberta Monteiro Agravados : NILSE MARTINS Acórdão Processo Nº AP-0024249-61.2016.5.24.0066 Relator NERY SA

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 7093 Diretor de Secretaria Embora intimadas (ID. fd90760), as partes não se manifestaram Processo Nº ROT-0012487-71.2017.5.15.0128 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE AGNALDO PEREIRA LIMA ADVOGADO ENEAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 287834/SP) RECORRIDO NOVACOLOR BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA ADVOGADO CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO(OAB: 237226/SP) acerca dos embargo

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 e da contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos Intimado(s)/Citado(s): do voto do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja (relator). - MARCIA BARRETO 125 Campo Grande, 6 de junho de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0024249-61.2016.5.24.0066 (AP) NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA Desembargador do Trabalho ACÓRDÃO 1ª TURMA Rel

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19002 RAFAEL DE BARROS CAMARGO(OAB: 175808/SP) MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS THALES AUGUSTO PIFFER GRANDE RÉU PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - BENEDITA APARECIDA BARBOSA PROCESSO: 0012487-71.2017.5.15.0128 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR: AGNALDO PEREIRA LIMA RÉU: NOVACOLOR BENEFICIAM

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 17957 ADVOGADO CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO(OAB: 237226/SP) JHF Processo Nº ATOrd-0011404-83.2018.5.15.0128 AUTOR MARCIA MOREIRA VIANA ADVOGADO ALESSANDRO BATISTA DA SILVA(OAB: 207266/SP) ADVOGADO SARA CRISTINA FORTI(OAB: 199485/SP) RÉU RASTECTOOLS COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO RODRIGO CRUANES DE SOUZA DIAS(OAB: 162341/SP) RÉU EDNA FRAN

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 34981 Acórdão Processo Nº ROT-0012487-71.2017.5.15.0128 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE AGNALDO PEREIRA LIMA ADVOGADO ENEAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 287834/SP) RECORRIDO NOVACOLOR BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA ADVOGADO CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO(OAB: 237226/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NOVACOLOR BENEFICIAMENTO E MOAGEM LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ