Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9323 R$2.000,00. Finalmente, esclareço que o teto estabelecido pelo art. 790-B, §1º Os valores ainda não liquidados, tais como atualização monetária e da CLT incide apenas quando o pagamento dos honorários periciais juros de mora, serão apurados por cálculos. fica sob responsabilidade da União, em razão dos limites da Conforme decisão firmada pelo STF no âmbit

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO NUNES PEREIRA Foi apresentado o laudo pericial médico às fls. 151/161, com Assessor parecer do assistente técnico da reclamada às fls. 148/150. 9313 Na audiência de instrução, foram ouvidas 2 testemunhas, sendo Processo Nº ATOrd-0010009-24.2022.5.03.0072 AUTOR JOSE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO ALCINO JUNIO RABELO(OAB: 189180/MG) RÉU AGROPECUARIA BURITI GRAND

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 JOSÉ MURILO DE MORAIS Recorrente(s) Advogado Desembargador 1º Vice-Presidente Processo Nº AIRR-0001061-79.2011.5.03.0072 Recorrido(s) Advogado Processo Nº AIRR-01061/2011-072-03-00.2 Complemento Agravante(s) Advogado Advogado Vara do Trabalho de Pirapora Henrique Nobuhisa Iida Josmar Soares(OAB: MG 40233) Pedro Luiz Rodrigues de Souza(OAB: MG 45912) Elis Regina Alves da

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9318 R$12.000,00; c) indenização por lucro cessante (pagamento em parcela única), ora arbitrado em R$15.000,00; PODER JUDICIÁRIO - conceder gratuidade de justiça ao reclamante; JUSTIÇA DO - condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos patronos do reclamante, ora arbitrados em R$3.000,00; INTIMAÇÃO - condenar o reclamante ao p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 2° Aditivo do Contrato 9046192/15. Contratada: Drager Ind. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 29/01/18 a 28/01/19. Valor: R$ 28.399,68. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 37 0 50 1. Base: Art. 57, I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Thiago Nascimento / Dayane Souza – Contratada Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5777/14. Contratada: Biotronik Comercial Mé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de outorga, nos termos do artigo 32 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Arantina - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha, 12 de Novembro de 2019. 12 1292728 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo Representante: Lara Ferreira da Cunha Fonseca Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de junho de 2014. a)Alceu José Torres Marques 26 576037 - 1 RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2107, DE 26 DE JUNHO DE 2014. Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribui