Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO N. 0011133-33.2015.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ATILIO JOSE DAGA. A: LEILA KAIBER DAGA. A: WALDIR ALBERTO DAGA. A: NELCI IZOTON DAGA. A: AGROPECUARIA DAMPLAS LTDA. Adv(s).: DF35086 - LUCIANA PATRICIA ISOTON. R: OLVEGO OLEOS VEGETAIS DE GOIAS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASI

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Consta Advogado. R: RAIMUNDO CASTRO DE MOURA. R: GLENIA CASTRO DE MOURA. R: MARIA ALICE PORTO NASCIMENTO. Adv(s).: DF0017552A - JESIO ADRIANO FIALHO. R: MARIA BENTO DOS SANTOS MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIMIS DA COSTA GOULART. Adv(s).: DF0017552A - JESIO ADRIANO FIALHO. R: RODOLFO AUGUSTO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL PORTO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAR

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 Nº 2016.01.1.036454-5 - Procedimento Comum - A: ATILIO JOSE DAGA. Adv(s).: DF003054 - Manoel Beltrao da Silva. R: OLVEGO DF OLEOS VEGETAIS DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEILA KAIBER DAGA. Adv(s).: (.). A: WALDIR ALBERTO DAGA. Adv(s).: (.). A: NELCI IZOTON DAGA. Adv(s).: (.). A: AGROPECUARIA DAMPLAS LTDA. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.)

Caderno único ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de maio de 2014 Nº 2010.01.1.021243-4 - Ordinaria - A: OVERMAX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF001530A - Lycurgo Leite Neto. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013070 - Luis Eduardo Correia Serra, DF015234 - Mario Hermes Trigo de Loureiro Filho, Nao Consta Advogado. Recebo a apelação quanto à confirmação da antecipação dos efeitos da tutela apenas no efeito devolutivo, conforme artigo 520, VII do Có

Caderno único ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Decisao Nº 2012.01.1.162128-7 - Interdito Proibitorio - A: AGROPECUARIA DAMPLAS LTDA. Adv(s).: DF003054 - Manoel Beltrao da Silva. R: NEI JAPUR. Adv(s).: DF032679 - Ricardo Mansur Japur, DF032996 - Thame de Castro Ribeiro Mello. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, ACOLHO os embargos e revogo o despacho de fl. 146 para considerar

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 DECISÃO Nº 2017.01.1.022951-3 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF043909 - Fernanda Pinheiro do Vale Lopes. Conforme requerido à fl. 168-v, designe-se audiência de conciliação entre as partes. Brasília - D

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Anote-se. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 15h05. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.018197-5 - Usucapiao - A: FRANCISCO GERARDO CORDEIRO. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: AMILCAR MODESTO RIBEIRO. Adv(s).: DF035114 - Mateus Leandro de Oliveira. A: ELIZANGELA

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 o prazo com ou sem manifestação, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao MP, como já determinado à fl. 44 verso. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 02/02/2017 às 14h48. José Gustavo Melo Andrade,Juiz de Direito Substituto do DF . 26 Nº 2017.01.1.006009-4 - Procedimento Comum - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF0266

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de abril de 2015 n° 1/2014, deste Juízo, proceda a autora ao recolhimento do preparo da referida fase processual, nos termos do artigo 184, §3° do Provimento Geral da Corregedoria, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 14h23.. Nº 2014.01.1.087469-9 - Procedimento Ordinario - A: MISAEL OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: DF

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Liminar (9196) Requerente: LASTRO RESTAURANTE E COMERCIO ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS LTDA Requerido: PRESIDENTE DO IBRAM INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A demanda apoia-se em críticas sobre o método de aferição de ruídos pelo órgão fiscalizador. Ocorre que não se reconhece, prima facie, a ilegalidade do método utilizado por