Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º– A parceria vigorará a partir da data da publicação desta resolução, com vigência de 12 meses. Art 4º - A utilização dos recursos repassados a título de incentivo financeiro será monitorada e avaliada pela Sedese por meio de instrumento de monitoramento e avaliação que comporá o Sistema Rede Cuidar, vinculado ao plano de aprimoramento, sem prejuízo do uso de instrumentos de monit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 326 Sessão Ordinária realizada em 21/07/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PYU9028 8456714 Heitor Andre Pereira GYM2951 8509293 Geisa Goncalves Dias PPM8324 8251903 Fibria Celulose S/a HCF4212 8509891 Benedito Rodrigues Santos PYR4184 8440249 Barros E Braga Veiculos Ltda GDZ7995 8561729 Alaecio Silva Miguel HLH1100 9128850 Marcio Gomes Mart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 14 de julho de 2017. JOSÉ ALFREDO DOS PASSOS, MASP 1.033.135-3, CPF 434.853.596-53, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau D, a partir de 20 de julho de 2017. Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, o servidor: FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES, MASP 1.018.597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nathalia da Rocha Candido por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/08/2018- cargo 1. Masp 1161892-3 Daniele Costa de Carvalho por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/08/2018- cargo 3. Masp 1311609-0 Denise Ramos Toledo Barletta por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 07/08/2018- cargo 1. Masp 1320428-4 Flora Adelina Miguel Bastos Almeida por 1 mês referente 1° quinquênio a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 023/2017 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1140499-3, CHRISTIANNO CONCEICAO SILVA, Agente Segurança Penitenciário, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD