Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1460 extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 25 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Lucia Helena Novaes da S Lum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 REQDO : Alcy Anselmo Souza VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0024536-66.2017.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Natália Soares Dias REQDA : Maria Carmem Louzada dos Rios VARA:VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0513

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 9723/2020 Processo: 0188382-68.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0416607-11.1993.8.26.0053/0013 Vara: 4ª VARA DE FAZE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 519 - Fls. 447/455: Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inciso II, Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810. Fls. 528/536: O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, DJe 27.11.2017, com emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 979 verdadeiro aumento salarial, que devem ser consideradas na base de cálculo do qüinqüênio; 5. Estão excluídas da referida base de cálculo apenas as vantagens que ostentam o caráter pro labore faciendo e as de natureza eventual; 6. Uniformização de Jurisprudência e precedentes deste Tribunal de Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 693 Nº 2135457-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: ADEMIR MAFRA - Agravado: DETRAN/SP (Departamento Estadual de Trânsito) - Agravado: Fazenda do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 233 (OAB: 288234/SP); Advogada: Josiela Roberta de Lazari Biasotto (OAB: 233745/SP); 0000234-02.2014.8.26.0160; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000234-02.2014.8.26.0160; Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saúde; Apelante: Irene Factor Danezzi (Assistência Judiciária); Advogado: Cristiano Malheir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1855 SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), REGIANE DE GOUVEIA SILVA (OAB 334960/SP) Processo 1001466-91.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anesio Fernandes e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1409 Estado de São Paulo - Cbpm - Apelado: Nobelplast Embalagens Ltda. - Apelado: Joalheria, Ótica e Relojoaria Veronez Ltda. Epp - Apelado: João Batista Brandi (E outros(as)) - Apelado: Luiz Carlos da Costa Carreira - Apelado: Osiris Colombo - Apelado: Gerci Expedito Montalvão - Apelado: Lázaro Zompero - Apelado: João César Guerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1585 SP) - Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP) - Advogada: Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP) - Advogada: Roseli Aparecida Silvestrini (OAB: 77589/SP) 0002778-81.2014.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Prefeitura Municipal de S