Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012647856.2012.8.15.2001 EMBARGANTES: ESTADO DA PARAÍBA E PARAÍBA PREVIDÊNCIA EMBARGADOS: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE FALCÃO E OUTROS RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO INTERNO 0004172-07.2013.8.15.0011 ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 00121 Processo: 0014395-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATHAN LINSON FREITAS XAVIER ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. AUTOR: LINDOMAR XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intim

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 32 00610 Processo: 0001840-75.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: 018932A GUSTAVO DAL BOSCO. Despacho: Intime-seo executado pagar a quantia da multa fixada, sob pena de nao fazendo incidir multa de 10% e honorários no mesmo percentual, podendo o executado opor-se à execucao por meio de impugnação, em 15

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 36 2A VARA DE BAYEUX NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00393 Processo: 0000020-58.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIACAO RIO TINTO LTDA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: para responder aos embargos declaratorios com efeitos infringentes, no prazo de cinco dias. 00394 Processo:

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 03060 Processo: 0008781-90.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: MAR RISO CERVEJARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 03061 Processo: 0013065-10.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 07 – REMESSA OFICIAL Nº 0804658-81.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3º¨ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE: Manoel Joaquim do Nascimento. DEFENSOR PÚBLICO: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269RECORRIDO: Município de Campina Grande PROCURADORIA:Jose Fernandes Mariz

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080926384.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Roberto Soares Costa. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 00118 Processo: 0005187-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO , 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS. REU: CAIXA SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimen

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 24 CABEDELO 3A. VARA DE CABEDELO NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00492 Processo: 0002363-87.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ALDIVAN FREITAS TEIXEIRA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se o promovido para, querendo, apresentar manifestacao em 10 (dez) dias, com

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 44) Apelação Cível nº 00013201020088150391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Josevi de Sousa Santos. Advogado(s): Lucas Al