Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 37.800-000, Guaxupe/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de Guaxupe/MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LUIZA SANTANA PITANGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100777, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, a servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 17280-4 Jose Tacide de Souza Eliza Eugênia de Souza Data de Vigência 16/07/2014 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Restabelece o pagamento do benefício de pensão: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 15.824-0 Olegário da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo atualizado, quando da conclusão do PA Nº 1190.01.0007794/2018-89, pelos índices estabelecidos na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça/ TJMG, em razão da percepção indevida dos proventos de aposentadoria acima do teto remuneratório constitucional (verba 5647), no período de outubro/2017 a setembro/2018, a ser ressarcido, aos cofres públicos, mediante desconto em folha de pagamento, em número máximo de parcelas, dentro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10506087 Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 11079696 Ana Paula Andrade Lioni – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuquerque – PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 05/07/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 11112802 Tatiany Cunha Faria – PEB – 1 - Congonhas - 1 - 24/03/2014 A 24/03/2014 - 158.I, 11112802 Tatiany Cunha Faria – PEB – 2 - Congonhas - 1 - 24/03/2014 A 24/03/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03728409 Lilian Lourdes Carneiro dos Anjos – AUGAS – 1 - Santana dos Montes - 30 - 13/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09029109 Fatima Lourencao Gomes de Sena – ASEDS – 1 - Barba