Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III JUIZ DE DIREITO Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 : RELATOR: DR. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO NR. PROTOCOLO : 0-00.0000.8.09.0000 ( 201800859400 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : : MINISTERIO PUBLICO : ALEXANDRE SILVA DE SOUSA -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 27792-54.2018.8.

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR. PROTOCOLO : 89927-05.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 1887 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS SAMUEL DE ALMEIDA LOPES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 54656 DF - ALESSANDRO ALVES ELLER DESPACHO : DECISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FOR MULADO PELO REQUERENTE LUCAS SAMUEL DE ALMEIDA LOPES, PRESO PREVE NTIVAMENTE PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 HANDO-A(S) AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NOS MOLDES D EFINIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 3150, RESTANDO SUPE RADA A SUMULA 521 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. EM CASO DE INE RCIA MINISTERIAL, ENCAMINHE-SE A REFERIDO CERTIDAO A SECRETARIA D E ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/D IVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE-S

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 4916 RANULIO MENDES MOREIRA Defiro apenas parte dos pedidos. Juiz Titular de Vara do Trabalho Observo que os dados de todos os executados já constam do BNDT. Processo Nº ATSum-0010134-55.2019.5.18.0241 AUTOR EDIA LUCIA DA COSTA ADVOGADO ALESSANDRO ALVES ELLER(OAB: 54656/DF) RÉU CARLOS MAGNO DO CARMO FERREIRA JUNIOR RÉU MARCIA REGINA DUTRA DOS SANTOS RÉU FACTEAGO -

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 5346 INTIMAÇÃO (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA Servidor(a) Notificação Processo Nº RTSum-0010671-85.2018.5.18.0241 AUTOR LORRAINE CORREA DA SILVA ADVOGADO ALESSANDRO ALVES ELLER(OAB: 54656/DF) RÉU MARIA ARLETE DE BRITO FERREIRA LEAL EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - LORRAINE CORREA DA SILVA P

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ACUSADO : LCS ABS ADV ACUS : 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES 54656 DF - ALESSANDRO ALVES ELLER 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA 40019 GO - GILVAN BATISTA DA SILVA 39491 GO - EDILSON RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N: 201401753161 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO COMPULSAND O OS AUTOS VERIFICA-SE QUE AS TESTEMUNHAS DO JUIZO (AVO E PAI DAS VITIMAS), MENCIONADAS EM DESPACHO

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 OS QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, D EVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE OS ACUSADOS NAO POSSUIREM ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COM ARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO,

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO V, AMBOS DO COD IGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LEANDRO VIEI RA LINO, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. AS PARTES ABRIRAM MAO DO PRAZO RECURSAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. SAEM T ODOS OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 E 01 (UM) A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E MULTA, PERFAZENDO O PR AZO PRESCRICIONAL EM 8 (OITO) ANOS, SEGUNDO O ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. SENDO A PENA APLICADA IGUAL OU INFERIOR A 02 (DOIS) ANOS, O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 04 (QUATRO) ANOS (CP, AR T. 109, INCISO V). ENTRETANTO, EM SENDO O ACUSADO MENOR DE 21 (VI NTE E UM) ANOS A EPOCA DOS FATOS, O PRAZO PR

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ACUSADO : MARCUS VINICIUS MIRANDA DE JESUS ADV ACUS : 54656 DF - ALESSANDRO ALVES ELLER DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AUTOS N 201702596197 SENTENCIADO MARCUS VINICIUS MIRANDA DE JESUS NATUREZA EXECUCAO PENAL AOS VIN TE E NOVE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (18 .10.2018), NESTA CIDADE E NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PRES ENTES O MM