Publicações Judiciais II ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REJEITANDO-OS. EM MESA ApelReex-SP 1443863 0001108-75.2005.4.03.6109 2005.61.09.001108-8 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO REMTE : : : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO EDINEIA APARECIDA ALVES BARBOSA KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP A TER

Publicações Judiciais II ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REJEITANDO-OS. EM MESA ApelReex-SP 1443863 0001108-75.2005.4.03.6109 2005.61.09.001108-8 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO REMTE : : : : : : : JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO EDINEIA APARECIDA ALVES BARBOSA KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP A TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1003719-79.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDA : Monica Luiz Antoniette VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1003727-56.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’’’’Prefeitura de Santan

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Companhia Aberta CNPJ n.º 16.590.234/0001-76 NIRE 31.300.025.918 / Código CVM n.º 2234-9 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2019 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 30 de abril de 2019, às 13h00, excepcionalmente fora da sede social da Companhia, conforme faculta o art. 124, § 2º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), no Hotel Mercure Bel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003884-29.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Jose Roberto Rocco VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003840-10.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaí

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, em preliminar, indeferir o pleito contido na petição de fls. 206/208, referendando a decisão de fls. 215, e, no mérito, negar provimento ao agravo retido e à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de julho de 2012. RUBENS CALIXTO Juiz Federal Convocado

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, em preliminar, indeferir o pleito contido na petição de fls. 206/208, referendando a decisão de fls. 215, e, no mérito, negar provimento ao agravo retido e à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de julho de 2012. RUBENS CALIXTO Juiz Federal Convocado

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME CNPJ Nº 12.265.979/0001-09. NIRE 3150021615-6. ATA DA 140ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2020. HORA E LOCAL: Às 14:30 h, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Realizada por ordem do Presidente do Conselho de Adminis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 111 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 111 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .