Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 463 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela conheceu dos embargos de declaração opostos pela Reclamada, porque próprios e tempestivos;

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 499 24/03/2015, aplicando-se o fator IPCA-E a partir de 25/03/2015. preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade;sem Custas, pela Executada, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro divergência, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, por reais e vinte e seis centavos), nos termos do inciso IV do artigo 789- maioria de votos, negou-lhe provimento, vencido o

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CINEMARK BRASIL S.A. JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON ENELZIRO DA SILVA - CINEMARK BRASIL S.A. Processo Nº ROPS-0011162-51.2018.5.03.0131 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica o interessado abaixo relacionado das decisões proferidas no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº 0603379/2019 publicada dia 08/05/2019. Outorgado: Norflor Empreendimentos Agríc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 177/2020 – CONVÊNIO 0274/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTÊS, MG. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0274/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodeiro, MG, inscrita sob CNPJ 17.724.576/0001-02, foram aprovadas com re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 177/2020 – CONVÊNIO 0274/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTÊS, MG. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0274/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodeiro, MG, inscrita sob CNPJ 17.724.576/0001-02, foram aprovadas com re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO Subsecretário de Assuntos Fundiários da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, respondendo pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP N.º 10.136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . Formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em carreira do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP N.º 10.136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . Formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em carreira do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e VITOR FARIA DE CARVALHO OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços para atuar como CONTRATADO TEMPORÁRIO para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, conforme inciso III do art. 3º da Lei Estadual nº 23.750/2020, em função dos impactos do romp