Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1116 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1127 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1152 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 4192 AMPLIACAO DA COBERTURA POPULACIONAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) AMPLIACAO DA ESTRUTURA DA ATENCAO PRIMARIA IMPLANTACAO DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo IBGE 310620 310620 310620 310620 310620 310620 313670 313670 MUNICIPIO BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA CNES 0026921 0026921 0026948 0027022 0027022 2181770 2111624 2111624 Minas Gerais ANEXO III DA DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7538, DE10 DEJUNHO DE 2021 Recurso financeiro destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 a ser repassa do a prestadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6654/2019) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU SAMARI APARECIDA GODINHO FONSECA 0669466/5 1 EPGS II C SAMARI APARECIDA GODINHO FONSECA 0669466/5 1 EPGS II B PUBLICAÇÃO VIGENCIA 17/01/2019 01/01/2019 29/03/2017 01/01/2017 ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6654/2019) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL SAMARI APARECIDA GODINHO F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA BEATRIZ FARIA DE ABREU, MASP 1198538-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101777 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo 25002/6 - Marcio Jose Barbosa Ferreira - fav. comutaçao Dec. 8.172/2013. 24993/9 - Victor Hugo da Silva - Abre Campo fav. Indulto Dec. 8.172/2013 em relator ao crime nao impeditivo. Indeferimento de qualquer beneficio ao crime impeditivo.-Dr. Raphael Rocha Lafeta 24999/7 - Celio Augustinho Moreira Viana - Teofilo Otoni - pelo indeferimento de qualquer beneficio. 24854/9 - Edimar Santos Miranda - Santa Luzia - fav. Indulto Dec. 7.046/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 11/09/2012 com vigência em 14/02/2012, conforme conclusão de processo administrativo. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0573059/3, José Geraldo Leal de Castro, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 02/04/2012, conforme conclusão de processo administrativo. ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 078403/3, José Aristeu de Andrade, referente ao 1º quinquênio adm., p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1380585-8, STELIANE AUGUSTA PEREIRA REIS, ASP, I/A, a contar de 09/12/2015, para regularização funcional. LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 047/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP 1173699-8, JOVANE QUARESMA DOS SANTOS, ASP, I/D, a contar de 08/11/2015. MASP 1291956-9, LEONARDO RAIMUNDO, ASP, I/A, a co