CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 994 aprovados no concurso público realizado pela Municipalidade, mantendo em seus quadros, ainda, servidores contratados em regime temporário, com contratos de extensa duração, para o exercício do mesmo cargo/função para o qual logrou aprovação. Destacou que o processo seletivo disponibilizou 84 vagas para o cargo de “Professor Nível II”, 20H, tendo obtido a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 890 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0013941-63.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: Claudio Dantas Correia e outros (7) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 712 Reza o art. 98, caput, do Código de Processo Civil que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Contudo, o juízo não está vinculado de forma obrigatória a essa presunção. A a

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001917-36.2012.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ITSUKO KAKAZU ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0001921-44.2010.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBERTO RIBEIRO SALOMAO ADVOGADO: MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURS

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS007525-LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES RECDO: FERNANDO JOSE PARIZOTO SILVA ADVOGADO(A): MS007525-LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 03/09/2013 MPF: Não DPU: Não 0084 PROCESSO: 0001520-71.2012.4.03.6202 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: GUSTAVO LEAO AUTILIO HEITZMANN E OUTROS ADV. MS007525 - LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES RECDO: RAFAEL TURIN ADVOGADO(A): MS007525-LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES RECDO: MARCELO RIGOLON DE BARROS MELLO ADVOGADO(A): MS00752

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALOISIO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002010-96.2012.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEIRTON LOMBARDI DE LIMA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002011-81.2012.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GENESIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALOISIO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002010-96.2012.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEIRTON LOMBARDI DE LIMA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002011-81.2012.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GENESIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS002521-RUI BARBOSA DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADV. MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 05/11/2010 MPF: Não DPU: Não 0060 PROCESSO: 0001795-23.2012.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: JAIR BELERONI RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 07/03/2013 MPF: Não DPU: Não 0061 PROCESSO: 0001866-93.2010.4.03.6201 RECTE: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA ADV. MS002521 - RUI BARBOSA DOS SANTOS RECDO: CAIXA EC

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS011518 - GASPAR FRANCISCO HICKMANN RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0001727-73.2012.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: FATIMA ALVES DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ÂNGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001778-50.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉR

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001870-33.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020822 - CONTA POUPANÇA - CONTRATOS/CIVIL/COMERCIAL/ECONÔMICO E FINANCEIRO RECTE: IVONETE REGIS FURTADO ADVOGADO(A): MS002521 - RUI BARBOSA DOS SANTOS RECTE: MAURO ARTHUR FURTADO JUNIOR ADVOGADO(A): MS002521-RUI BARBOSA DOS SANTOS RECTE: ROSILENE REGIS FURTADO ADVOGADO(A): MS002521-RUI BARBOSA DOS SANTOS RECTE: IVONILDO REGIS FURTADO ADVOGADO(A): MS002521-RUI BARBOSA DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECON