Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Fundamentação 1446 VIANA PROCESSO 0000073-36.2017.5.11.0101 DESPACHO AUTOR: MARINETE RODRIGUES MARTINS RÉU: C S C MELO EIRELI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 01. Notifique-se a reclamada para o cumprimento da obrigação de DESPACHO fazer estabelecida na sentença; 02. Após, aos cálculos para atualização da sentença. 01. Homologo o parcelamento da dívida solicitado pel

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 214 B) Rua DES GASPAR GUIMARAES 98 B PARQUE DEZ, Juiz Titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus Manaus/AM (CEP: 69050-662); com a finalidade de que a referida pessoa informe o seu RG, ou outro documento com foto, para que seja expedido Alvará Judicial, OU indique conta bancária, para que Notificação Decisão Processo Nº RTOrd-0000175-59.2016.5.11.0015 AUTOR LEONILTO

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1382 instauração de incidente de desconsideração inversa da A decisão expôs de forma clara e objetiva as razões pelas quais personalidade jurídica do sócio Alonso Ferreira de Souza (ID. manteve a sentença que reconheceu a existência do grupo bfe75fc). econômico, apontando as provas que permitiram a conclusão. A agravante ingressou com petição sustentando s

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4077 comunhão de interesse e atuação conjunta das empresas que o Desta forma, assim como o juízo de primeiro grau, entendo que formam, porém, no caso, não estariam presentes tais requisitos. estão identificadas a comunhão de interesse, a confusão patrimonial Analisa-se. e a relação de coordenação entre as empresas do grupo, portanto, Na legislação brasileira, a execução

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4072 Diante do descumprimento de pressuposto do recurso de revista, PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, não há que se falar em exame da transcendência (art. 896-A da § 1º-A, IV, DA CLT. DESPROVIMENTO. Deve ser mantido o CLT). despacho agravado que denegou seguimento ao recurso de revista Agravo de instrumento desprovido. quando se verifica a inobservância do art

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 649 O doutor ADELSON SILVA DOS SANTOS, JUIZ TITULAR DO TRABALHO da 17ª VARA DO TRABALHO de MANAUS. Edital Processo Nº RTOrd-0000385-07.2016.5.11.0017 AUTOR ALFREDO AUGUSTO RIBEIRO ADVOGADO MARLY GOMES CAPOTE(OAB: 7067/AM) RÉU JOSE CARLOS MATOSO DE LIMA RÉU RAIMUNDO FELIPE VIANA RÉU WELLINGTON ALVES DE SOUZA RÉU EMBRAC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO LUIZ HEN

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região LUIZ HENRIQUE BRAZ(OAB: 2587/AM) ALONSO FERREIRA DE SOUZA JOSE CARLOS MATOSO DE LIMA RAIMUNDO FELIPE VIANA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 59 Relator FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE WELLINGTON ALVES DE SOUZA ALFREDO GLUCK YOUNG(OAB: 1838/AM) HENRIQUE FRANCA SILVA(OAB: 7307/AM) VALMIR TEIXEIRA REIS MARLY GOMES CAPOTE(OAB: 7067/AM) EMBRAC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 867 "DESPACHO f200ba9 e f091658, notifiquem-se os litisconsortes José Carlos Considerando estar evidenciada a impossibilidade de notificação Matoso de Lima e Raimundo Felipe Viana, por edital, para, pelos Correios, conforme se extrai da devolução de AR de IDs. querendo, contraminutarem o agravo de petição de ID. 4c295c8 f200ba9 e f091658, notifiquem-se os litisc

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 AGRAVADO EMBRAC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME LUIZ HENRIQUE BRAZ(OAB: 2587/AM) LUIZ HENRIQUE BRAZ JUNIOR(OAB: 4652/AM) WELLINGTON ALVES DE SOUZA ALFREDO GLUCK YOUNG(OAB: 1838/AM) HENRIQUE FRANCA SILVA(OAB: 7307/AM) ALONSO FERREIRA DE SOUZA ALFREDO GLUCK YOUNG(OAB: 1838/AM) JOSE CARLOS MATOSO DE LIMA RAIMUNDO FELIPE VIANA ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRA

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1708 JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Assinatura Juiz(a) do Trabalho Substituto ITACOATIARA, 17 de Abril de 2018 Despacho ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO Juiz(a) do Trabalho Titular 1ª Vara de Trabalho de Parintins Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000387-50.2015.5.11.0101 AUTOR WENDERSON SIMAS LEAO ADVOGADO SANDRO SANTOS SILVA(OAB: 3550/AM) RÉU AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE E