Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 796128 03/11/2015 Caixa Escolar Prof Elidio Duque 801987 09/06/2016 Caixa Escolar Prof Elidio Duque 19122522000194 Ee Professor Elídio Duque Salinas 787623 01/10/2015 19122522000194 Ee Professor Elídio Duque Salinas 805387 15/12/2015 19123033000157 Ee Professor José Miranda Salinas 796675 03/11/2015 19123033000157 Ee Professor José Miranda Salinas 812903 06/04/2016 19122530000130 Ee Professor Levindo Lambert Salinas 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 789 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 810332 811657 809540 827579 812104 809771 809387 809973 812152 871021 871067 871180 822817 812190 825664 810012 809636 824102 810428 810864 811760 812191 810429 811728 811729 810080 828830 810081 811831 798582 810945 809274 812056 812192 814457 810368 811037 811046 871118 871156 871157 871077 810237 809412 811536 811537 812424 811086 812425 811463 812426 809348 811087 809811 811538 811908 809413 811088 81108

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 789 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana C DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº21 /2022 Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: PARA MASP NOME Localidade Cod Escola Estadual Ribeirão Das Neves 280160 Nossa Senhora das Neves 1272508 / 1 Elisangela Marcia Messias CARGO ADM ATB2C 03 AMPLIAÇÃO DE CARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 159 959083 / 3 967442 / 1 06/12/2022 Caixa Escolar Coronel Tino 06/12/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual Afonso Pena 66227133000103 Ee Coronel Tinô 19391689000150 Ee Afonso Pena Salto Da Divisa Santa Barbara 970825 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual Afonso Pena 19391689000150 Ee Afonso Pena Santa Barbara 967444 / 2 Santa Barbara Aditivo De Valor / Vigência / Meta - Aquisição De Mobiliário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO N° 40/2017 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Cargo Adm Ribeirão das Neves Localidade 10197 Cod Francisco Labanca Escola estadual 320238-9 Masp Sandra Maria Rocha Rausch Menezes Nome PEB1A 03 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Jaboticatubas Belo Horizonte Belo Horizonte 9890 10049 9300 2364 2348 José Bonif�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2018Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação: Cód. MaSP Adm Servidor Cargo Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaOrigem 893509-0 1 Aparecida Katia de Aguiar ATBIIH 1988 EE Profa. Nair de Oliveira Santana Belo Horizonte 1848 1251329-7 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 4.572, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido novo re