Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo disc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 1183/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Estrela Dalva. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para farmácia de minas. Valor R$ 102.537,30 (cento e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 2.537,30 (dois mil, quinhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CANÁPOLIS. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência, aporte de recursos financeiro necessários à continuida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28 – Contratado: Conservadora Canário Ltda. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0016.2.05.2505.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original e reajuste de preço, unidade Regional de Ipatinga. Vencimento: 11.03.2015. Valor estimado/dotação R$13.116,00 – 2040.20.606.119.4400.0001.3390.39.20.24.1.0. Data 12.03.2014. 29 – Locadora: Maria da Glória Ferreira Alves. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0016.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2014 Aquisição de Medicamentos de Alto Custo VI - 2014 - Órgão Gestor SES/MG Empresas: Abbvie Farmaceutica Ltda lote 03 R$ 11,90 e lote 04 R$ 940,70; Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S/A lote 09 R$ 0,98; Glaxosmithkline Brasil Ltda lote 07 R$ 25,23 e lote 08 R$ 25,23; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda lote 23 R$ 0,39; H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pereira , localizada na José Dias Chaves Sobrinho n° 505 – Bairro Piedade – CEP 37.504-592 – Telefone (35) 3623 2293, e-mail: escola.55298@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar Antônio Carlos realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Espécie: Extrato do 3° Termo Aditivo ao contrato n° 9035393/2015, Inf-2536.00, de prestação de serviços de informática. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a partir de 27/05/2018; Atualizar o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do anexo I – Condições Comerciais do Caderno de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anexo I (Resolução n. 279/2018.) Nº 1 2 3 4 5 MASP 355020-9 327289-5 903620-3 904706-9 355083-7 OPÇÃO DE 40 HORAS NOME DO SERVIDOR Adalto Quaresma Lemos Adia da Cruz Ferreira Andrade Adilma Afonsina Moura Nilton Adilson da Silva Melo Adriano de Almeida Cunha 6 921173-1 Ailton Ferreira dos Santos Sebastiao Mesquita 7 355295-7 Alvim de Aguiar Generoso Lessa 8 355329-4 Amaury Henrique Salomão 9 35536

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica que fica suspenso, conforme orientação da Procuradoria da FHEMIG o Pregão Eletrônico Processo nº 0510037 489/2013 – Referente a Serviço de Locação de 240 (duzentos e quarenta) Equipamentos de Ventilação Mecânica para as Unidades: HJK e HIJPII, para que o pedido de esclarecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º São eleitores todos os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e detentores de função pública em exercício nas unidades administrativas da CGE, excetuados os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno e os gestores públicos. Parágrafo único. Também não são eleitores: I - os servidores ocupantes de cargo de provimento exclusivamente em