Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 20/03/2018 Processo: 0000041-74.2016.815.0951, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Bancarios Apelante: Ra

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 05/12/2018 Processo: 0000042-07.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 28 recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR100– APELAÇÃO CÍVEL N. 0017286-67.2000.815.0011.ORIGEM: Vara de Sucessões de Campina Grande.APELANTE: Izabel Sabrina Ventura Pires e Bruno VenturaADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.APELADO: Ronaldo Pires Diniz.ADVOGADO: Luci

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 22 - Pb • 405; Rosa Marcis Soares De Franca 018595 - Pb • 1132; Rosalvo Silva Cabral 019301 - Pb • 901, 905, 916; Rosan Guedes Rangel 019073 - Pb • 1083; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 45, 725; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 1029; Rosany Araujo Parente 020993 - Pb • 344, 934; Roseane De Almeida Costa Soares 011885 - Pb •

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO N° 0032276-53.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Banco Panamericano S/a ¿. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (oab-pe 21.714 E Oab/pb 21.714-a).. APELADO: Maria do Socorro da Silva ¿. ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes (oab-pb 14.798).. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARA

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 0108957-98.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Gerson Targino De Oliveira, Advogado: Enio Silva N

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 34 19.830-A). Agravada: Maria Lúcia Pacheco Sabino. Advogado: Geymes Breno de Melo Veiga (OAB/PB 20.310). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 – Agravo de Instrumento nº. 0805035-55.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Prata. Agravante: Município de Prata

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 26 CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 06 - APELAÇÕES Nº 0015374-25.2013.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOS LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/P

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao Apelo para anular a Sentença, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 101) Apelação Cível Nº: 0012433-58.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Torre Forte Construções e Incorporaç

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 acessibilidade dos cargos públicos mediante concurso público de provas ou provas e títulos e foi criada para satisfazer as necessidades temporárias de excepcional interesse público, situações de anormalidades em regra incompatíveis com a demora do procedimento do concurso (art. 37, IX, da CF). – As sucessivas prorrogações do contrato do aut