Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Advogado(a) Dominfran De Sousa Macêdo(OAB: 6233/MA) Telemar Norte Leste S/A Engeser Construções Civis E Serviços Ltda Sérgio Moura Napoleão Do Rego DESPACHO Considerando a inércia das partes, assim como os termos da RECLAMADO RECLAMADO certidão do calculista (fls. 1293 do PDF), liquide-se a sentença, observando, para o período de 01/2002 a 12/2004, a média RE

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 2241 mês a mês, observado o teto legal, notadamente após o advento da Honorários advocatícios em 15% sobre o valor obtido na liquidação Emenda Constitucional 20/98 que impôs nova redação ao artigo (honorários advocatícios da parte Reclamante). 201. No mesmo sentido, o Enunciado n. 368, do TST. Não são Honorários advocatícios em 10% sobre o valor das parcela

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Advogado(a) RECORRIDOS DENISE DE FÁTIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES(OAB: 6624U/MA) OS MESMOS RECORRENTES Processo Nº AP-0078200-11.2012.5.16.0008 Processo Nº AP-00782/2012-008-16-00.2 Complemento Relator Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA COSTA GOMES - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (REDE SARAH) - OS MESMOS RECORRENTES Processo Nº AP-0068400-77.2012.5.16.0001 Ord

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimem-se as partes. 841 empregado falecido,KAUÊ DAVID ALVES DA COSTA, que deve ser depositado em caderneta de poupança, e só será disponível após o menor completar 18 (dezoito) anos, salvo autorização deste ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO juízo para aquisição de imóvel destinado à residência do menor e Juiz do Trabalho Titular de sua família ou para dispê

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região fosse presencial, também seria necessário o deslocamento, e o CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO processo seria arquivado. Ressalto que, quando é designada CUSTOS LEGIS Indefiro a justificativa de ID. f3e2608, posto que, se a audiência audiência virtual, ainda é possibilitado o acesso remoto de qualquer TERCEIRO INTERESSADO localidade. Dê-se ciência. 840 JOSE

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS COLISEU - MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Processo Nº ED/AP-0094200-40.2008.5.16.0004 EMBARGANTE Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) Processo Nº ED/AP-00942/2008-004-16-00.1 Complemento Relator EMBARGANTE Advogado(a) Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) Ordem: 3 Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SI

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS, 5 de Abril de 2016 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Desembargador Federal do Trabalho Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos Acórdão Lauda de Acórdãos do dia 05/04/2016 Processo Nº ED/AP-0029485-37.2004.5.16.0001 Processo Nº ED/AP-00294/2004-001-16-85.3 Relator EMBARGANTE Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) Desembargador(a

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 01/01/2010), e os salários do meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, tudo com base no salário contratual comprovado no valor de R$48.00,00, a apurar-se mediante liquidação de sentença. Defiro o pedido de justiça gratuita. Demais pedidos improcedentes. A presente decisão não está sujeita a reexame necessário, em face da pequena monta da condenação, consoante

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003254-22.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL VALMIR DE ARAUJO ADVOGADO: SP096122-SILSI DE OLIVEIRA MENDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003255-07.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: RS104730B-ARIANE CRISTINA ANTUNES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003256-89.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - P

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARCIEL DE JESUS BRAGA ADVOGADO: SP176725-MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004323-37.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA HELENA MURARI DA SILVA ADVOGADO: SP230526-GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004324-22.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA CLEIA DOMINGOS ADV