Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 58, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de FELIPE DA CRUZ DOS ANJOS, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 5030492-09.2020.8.13.0079, Memorando.FUNED/PRO.nº 499/2022 e Of. Cofin n.º 1018/2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 255.751-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniela Lino de Macedo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/08/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE HJK 1.490.031-0 01 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: RETIFICAÇÃO LICENÇAS CONCEDIDAS: Unidade Masp Nome Admissão Publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ATO 344, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora SILVANIA RODRIGUES OLIVEIRA, Masp 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CMT CMT CMT CMT CMT CMT CMT CMT CMT CMT CMT CMT CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 12156758 11305836 11305836 13713664 11306149 11306149 14593701 12853271

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MÉDIO PARA GRAU MÁXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Larissa Lopes Braga Mendes, MASP 1333360-4, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo PENF IV C - Enfermeiro, a partir de(a) data da publicação, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SES. Nº 100/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: J.M.F., MASP 1205.978-8, admissão 1. Comissão Processante – Presidente: Laurete Flor da Silva Brandão, MASP 367.136-9; Membros: Ana Clarice Augusto, MASP 669.372-5 e Ana Lúcia Martins Domingues, MASP 380.083-6. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018. Renata Araújo César Janete Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 – O alvará sanitário poderá, a qualquer tempo, ser suspenso, cassado ou cancelado, no interesse da saúde pública, por ato da autoridade sanitária competente, sendo assegurado ao proprietário do estabelecimento o direito de defesa em processo administrativo sanitário instaurado pela autoridade sanitária competente. Parágrafo único – São consideradas condutas de interesse da saúde p�