Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 220910-4 220910-4 919526-4 919526-4 919526-4 919526-4 Joao Eduardo de Andrade Joao Eduardo de Andrade Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho 6° 7° 1° 2° 3° 4° 07/06/2019 07/06/2019 16/04/2011 16/04/2011 16/04/2011 16/04/2011 29/07/2013 01/08/2018 31/07/1995 29/07/2000 28/07/2005 27/07/2010 19/03/2014 22/03/2019 21/08/1993 20/08/1998 19/08/2003 17/08/2008 8857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 220910-4 220910-4 919526-4 919526-4 919526-4 919526-4 Joao Eduardo de Andrade Joao Eduardo de Andrade Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho 6° 7° 1° 2° 3° 4° 07/06/2019 07/06/2019 16/04/2011 16/04/2011 16/04/2011 16/04/2011 29/07/2013 01/08/2018 31/07/1995 29/07/2000 28/07/2005 27/07/2010 19/03/2014 22/03/2019 21/08/1993 20/08/1998 19/08/2003 17/08/2008 8857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 02.000216693.05 Sujeito Passivo: Confecções Nabiran Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.869.968.00-74 End: Av. Paulo Gracindo, 15, EUC N L.26, Uberlândia/MG. 2. PTA: 01.000213498-84 Sujeito Passivo: Cesar Luis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “Aparício Alves Murta”- R.0.3.5.B.2., do Município de Umburatiba, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Rosa Lúcia Martins Guedes, Masp 332.514-9, a partir de 22 de julho de 2004, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr