Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1724 BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081 - ADV JOSE DOS PASSOS OAB/SP 98550 361.02.2009.001928-0/000000-000 - nº ordem 664/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P. L. D. S. S. E OUTROS X E. R. D. S. - Fls. 67 - Indefiro o pedido de expedição de certidão de honorários, pois o processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1458 Código de Processo Civil. As partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique a serventia o trânsito em julg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5195, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos VIII e X do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0193317-5 0189135-9 0188180-9 0197427-0 0197240-5 0208652-2 0209472-0 0210431-8 0199022-5 0191535-5 0190149-4 0191977-6 0204002-6 0187266-4 0201418-1 0188120-5 0188523-5 0195294-3 0187561-2 0187090-4 0187871-9 0191426-0 0208416-3 0181724-8 0188534-0 0186731-8 0186040-2 0183887-3 0209578-5 0195924-7 0188345-3 0211484-4 0193613-1 0193169-5 0208119-9 0212053-4 0182509-7 0203135-3 0190566-0 0199568-5 0180688-2 0211997-8 0180947-4 0210225-0 0211445-3 0199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso V, do Regulamento do Sistema de Recursos Humanos (R-103), aprovado pela Resolução n.4452 , de 14/01/2016. CONSIDERANDO QUE: a servidora civil n. 166.713-8, GLAUCILENE SOUZA TEIXEIRA,solicitou a este Centro a averbação de tempo de serviço de 12 anos e 266 dias prestados a Secretária de Estado de Educação/ M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12893012 Consuelo Ribeiro Santos Francisco – – 1 - - 5 - 20/05/2016 A 24/05/2016 - , 12895637 Vanessa Liberato Rosa do Carmo – – 1 - - 10 - 28/06/2016 A 07/07/2016 - , 12967709 Luiza Verissima Vitoria Ferreira – – 1 - - 1 - 29/06/2016 A 29/06/2016 - , 13421235 Livia Goncalves da Silva Martins – – 1 - - 1 - 30/06/2016 A 30/06/2016 - , 13610316 Desiane Avelar de Barros – – 1 - - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 13654926 Luana Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 528/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, letra “e” e artigo 45-A, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA, nos moldes da Resolução nº 386/2021, os Defensores Públicos PAULO MOREIRA VENTURA, MADEP. 647-D/MG e HENRIQUE VILAÇA BELO, MADEP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 11176815 Cristiane Goncalves Oliveira – ATB – 2 - Patrocinio - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - , 15113525 Maria Abadia de Melo Machado – ATB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 4 - 06/07/2022 A 09/07/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 15164403 Rafaela Fernanda Xavier Pereira – ATB – 1 - Borda da Mata - 10 - 15/06/2022 A 24/06/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08786808 Rita Maria Bueno Esteves – PEB – 3 - Jacui - 15 - 20/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09507583 Gislene Aparecida de Macedo Oliveira – PEB – 1 - Turmalina 17/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sílvia Ferreira da Rocha, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Eliana Louzada Cunha, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Pollynne Assis Madeira Cardoso, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Sheron Gusmão Reis, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Interprete de Libras, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Edna Silva Sá, PEB