Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 108 REQDO : Lucio Antonio Ribeiro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARQUES DE LACERDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO CARRAVIERI OLIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2014 Processo 0000009-18.1977.8.26.0244 (244.01.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta maneira, transcorrido o lapso de 15 (quinze) anos sem manifestação da parte exequente, deve ser reconhecida a prescrição intercorrente nos presentes autos, sendo mantida a sentença que homologou a renúncia do autor ao seu crédito, e julgou extinta a execução em 12/06/2000 (fl. 143). Torno sem efeito o despacho de fl. 175, e determino que, decorrido o prazo recursal, seja oficiada a Exma. Sra. Presidente do E. TRF da 3ª Região, solicitando as providências necessárias ao cancela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR:ADRIANO FACHIOLLI - SP303396, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, THIAGO PHILLIP LEITE - SP414962, ROBSTER ANANIAS BESSA - SP416915 RÉU: ROBERTO BUENO, ART STAR EDITORA COMERCIO E PUBLICIDADE LTDA - ME, JOAO ANTONIO RIBAS MARTINS JUNIOR D E S PA C H O Cumpra o autor o já determinado por este Juízo e recolha as custas devidas à E. Justiça Estadual a fim de que possa ser expedida a Carta Precatória para notificação dos réus na Comarca de Praia Grande/SP. Após, expeça-

Publicações Judiciais I ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IPI. MERCADORIA DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA. FATO GERADOR. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. OFENSA REFLEXA. IMPOSSIBILIDADE EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição do Brasil. Agravo regimental a que se nega provimento.". (RE 285669 AgR, Relator(a): Min. EROS GRAU, Segunda Turma, julgado em 24/06/2008, DJe-152 DIVULG 14-08-2008 PUBLIC 15-08-2008 EMENT VOL-02328-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 PROCESSO :1501839-06.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Marcos Antonio Crepaldi e Outra VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501840-88.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Ednilson Corona VARA:S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 PROCESSO :1500385-25.2017.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Maria Jose Miranda e Jose Narciso de Miranda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500386-10.2017.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Severino C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 54 PROCESSO :0000338-33.2014.8.26.0244 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. T. V. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000339-18.2014.8.26.0244 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 358/2013 - Ilha Comprida AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000346-10.2014.8.26.0244 CLASSE :REPRESEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 208 EXECTDO : SIVIO EDUARDO SANTOS CARVALHO VARA:2ª VARA PROCESSO :0002229-55.2015.8.26.0244 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : CLEISON LELIS RESENDE ADVOGADO : 332202/SP - Guilherme Aires Rocha de Souza REQDO : AGROPECUARIA SANTO ANTONIO DE CATEGERO S/A VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 104 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1003673-67.2019.8.26.0244 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Divaldo Bispo da Silva ADVOGADO : 225282/SP - Flavio Vieira Ribeiro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1003674-52.2019.8.26.0244 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Advogado(s) Dr(s).: N/C Devedor(a) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Ordem Cronológica: 00096/1994 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 00567/93 Autor(es) : FRANCISCO SCARPA E S/M Advogado(s) Dr(s).: JOAN MYRIAN SCHMIDT Devedor(a) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Ordem Cronológica: 00097/1994 - Natureza: Outras E