Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.º 1378/2020-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, e.e., usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 147/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do Decreto Federal nº 10.02

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 CONTRATO . NÚM. DO CONTRATO: 036/2019-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2019-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA A M GUERREIRO COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Viseu/PA. Data da Assinatura: 17/04/2019. Vigência: 23/04/2019 a 22/04/2020. Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.º 7436/2019-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 119/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do D

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 11 de setembro de 2019 às 18 horas do dia 12 de setembro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF) para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação do padrão, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org. br/concursos/mpc_pa_19_procurador, e seguir as instruções ali contidas. [...] 9.11.7 O edital de resultado final na prova discursiva, de resultado provisório no co

Diário Oficial ● 01/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33490  57 Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 ACÓRDÃO Nº. 57.038 (Processo nº. 2008/52578-4) Assunto: PENSÃO CIVIL Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO. Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA (Art. 191, § 3º, do Regimento) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fu

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: Procurador Felipe Rosa Cruz EMENTA: Procedimento Apuratório Preliminar. Recurso contra Arquivamento. Razões recursais despidas de inovações aptas a alterar as conclusões lançadas na proposição de arquivamento. Conhecimento e não provimento do recurso. Homologação do arquivamento proposto. DECISÃO: o Conselho Superior do Ministério Público de Contas, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto, de modo a homologar

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 ERRATA . ERRATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Errata de Publicação : D.O.E nº 34.459 de 14 de Janeiro de 2021 (Protocolo 618053), PAG. 22 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 052/2020-MP/PA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com suporte on-site) de hardware e software, com fornecimento integral de peças de reposição para os equipamentos da marca IBM ONDE SE L�

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA N° 032/2021/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei nº 8.596, de 11/01/2018; CONSIDERANDO a atual Estrutura Organizacional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, definida pela Portaria nº 082/2017/MPC/PA, de 04/05/2017, com as alterações introduzidas pelas Portar

Diário Oficial ● 02/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE ABRIL DE 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.º 1571/2020-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 174/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do Decreto Federal nº 10.024, d

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 Costa, datado de 18/03/2019 (Protocolo nº 2019/117816), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores; RESOLVE: Conceder ao servidor VINICIUS MORAES DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Agente Operador de Veículos, matrícula nº 200130, 12 (doze) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 02/09/2017 a 01/09/2018, para o período de 22/04 a 03/05/2019. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 19 de ma