19 Conclusão de Busca andrade cota santos - em: 04/06/2025
Folha 1 de 2
36 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 307 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 351972-5, Suely Muniz Rocha Alcantara, a partir de 13/4/2016, ref. ao cargo 01, PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256093-6, Clevia Carmo Correia, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2007. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art
26 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constitu
