Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Portarias Conjuntas PORTARIA CONJUNTA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS / PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA Nº 1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Cria grupo de trabalho com a finalidade de avaliar aspectos jurídicos e promover ações administrativas integradas relacionados à mobilidade, ao trânsito e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALICIA OLIVEIRA ALMEIDA, MASP 1489721-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11954385 Marcos Luiz Nonato – – 2 - - 1 - 18/07/2014 A 18/07/2014 - , 11955234 Geraldo Antonio Abado Pereira – – 2 - - 5 - 20/08/2014 A 24/08/2014 - , 11955432 Fabiana Higino de Castro – – 2 - - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - , 11955432 Fabiana Higino de Castro – – 2 - - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - , 12417689 Patricia Lopes de Lima Valadares da Cruz –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 293, de 20 de maio de 2019). As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – áreas objeto de desapropriação de pleno domínio: a) área de terreno com a medida de 218,00 m², situada no Distrito de Carreiras, Município de Ouro Branco, necessária ao Reservatório Elevado 2 e Casa de Química, de propriedade presumida de Raimundo Wencesl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100071 de MARCUS VINICIUS DO PRADO SILVA, MASP 11117728, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual FRANCINE MACHADO DE PAULA, MASP 1459154-9, foi exonerada do cargo DAD-6 JD11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de MARCOS VELOSO RAMOS, Inscrição nº 50194658, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5143140-05.2017.8.13.0024, que determinou sua posse. TORNA SEM EFEITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 12677159, PAULO JOSE DE SOUSA, ASP, a contar de 03/12/2021. MASP 12594388, JOAO BATISTA VIEIRA, ASP, a contar de 01/12/2021. MASP 13780507, ALAN FABIO DE FIGUEIREDO EVARISTO, ASP, a contar de 07/12/2021. MASP 11756012, EDMILSON MACHADO DE CARVALHO, ASP, a contar de 28/10/2021. MASP 13883087, VANDERLEI MAIA DE LIMA JUNIOR, ASP, a contar de 10/11/2021. MASP 11032596, RAFAEL DORNELAS DA COSTA, ASP, a contar de 09/12/2