Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO ELAINE MARIA DE JESUS(OAB: 175681/RJ) NATHALIA PEREIRA DA CRUZ(OAB: 164189/RJ) VALERIA CRISTINA GUERRETTA(OAB: 131940/SP) ROBERTA VERA DE OLIVEIRA(OAB: 168306/RJ) PATRICIA MARQUES MACHADO(OAB: 174915/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2982 Ficam as partes cientes de que deverão ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que inc

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 7840 Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010109-64.2018.5.15.0078 DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO RECORRENTE ANDRE LUIZ DE MATOS SILVA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES(OAB: 231225/SP) RECORRIDO ESCARTRANS ESCAVACAO CARGA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO GUSTAVO CAETANO RODRIGUES(OAB: 333429/SP) RECORRIDO MASSARI MINERACAO PARTICIPAC

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8558 Decisão Busca a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela para que lhe seja deferida, desde logo, a expedição de alvará destinado à imediata habilitação no programa do Seguro-desemprego. A cópia do TRCT (Id nº. 9d467ad) juntado aos autos apresenta-se suficiente para evidenciar a probabilidade do direito advindo da dispensa por iniciativa do empregador,

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4883 Despacho Pelo exposto, dou provimento ao recurso da reclamada para sanar a omissão apontada e determinar que os períodos de suspensão e interrupção do contrato sejam observados por ocasião da liquidação. Nego provimento ao recurso da reclamante. Intimem-se as partes. Prazo de oito dias. Processo Nº RTOrd-0010545-11.2015.5.01.0242 RECLAMANTE BIANCA BAPTISTA AREAS

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 208 fornecendo diretrizes processuais para o desenvolvimento do feito, consignando-se que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do art. 11-A da CLT, para posterior declaração de prescrição intercorrente; 3. Silente a exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório p

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 7833 RELATOR: DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Décio Umberto Matoso Rodovalho Juiz Relator Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010109-64.2018.5.15.0078 DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO RECORRENTE ANDRE LUIZ DE MATOS SILVA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES(OAB: 231225/SP) RECORRIDO ESCARTRANS ESCAVACAO CARGA E TRANSPORTE LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 ANDRE LUIZ DE MATOS INSS Não entregue 09/09/2011 6628165 213.01.2011.002435-9/000000-000 Todos ANDRE LUIZ DE MATOS INSS Não entregue 09/09/2011 6626835 213.01.2002.000651-0/000000-000 Todos DR PAULO MOTTA fazenda estadual Não entregue 29/09/2011 6626835 213.01.2006.001146-5/000000-000 Todos DR PAULO MOTTA fazen

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 175 - Liminar - REQUERENTE: Joao Flavio Lessa Nogueira e outro - REQUERIDO: Andre Luiz de Matos Mendes Bezerra - Forte neste sentir e porque está provado nos autos que efetivamente o Promovido vendeu ao primeiro Promovente João Flávio Lessa Nogueira, 10% das quotas de capital social da empresa Instituto de Oftalmologia de Fortaleza - IOF, de cujas quotas era o Réu detentor, imp�

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010109-64.2018.5.15.0078 AUTOR ANDRE LUIZ DE MATOS SILVA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES(OAB: 231225/SP) RÉU VOTORANTIM CIMENTOS S.A ADVOGADO CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) RÉU MASSARI MINERACAO PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP) RÉU ESCARTRANS ESCAVACAO

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 682 planilha há incidência de juros e correção monetária, já contempla a Processo: 0001299-57.2014.5.17.0152 compensação autorizada nos fundamentos e os valores referentes AUTOR: ANDRE LUIZ DE MATOS RISPERI aos descontos previdenciários exigidos por força do art. 43 da Lei nº RÉU: AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - EPP e outros 8.212/91 - inclusive aqueles