Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 420 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. A SUPERINTENDENTE DE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 137 , 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 73, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 52-A, § 6º c/c art. 10, § 1º, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo identificado, NOTIFICADO da CASSAÇÃO DE OFÍCIO do Regime Especial de Tributação e-PTA nº 45.000014938-25, realizada através do protocolo SIARE 201.902.558.274-0, bem como orientado a abrir sua caixa de mensagen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo leia-se a partir de 30/09/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 06/01/1996: onde se lê a partir de 31/12/1991, leia-se a partir de 04/12/1992, conforme Nota Técnica nº 0270/2017. RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 382542-9 JOAO JOSOEL ALEIXO, publicado em 28/03/2007: onde se lê 01 mês(s) a partir 01/05/2007, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês(s) a partir de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Usando da competência atribuída pela Lei nº 9.401/1986 e Art. 5º do Decreto nº 27.471/1987, publica-se a análise técnica realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), que se manifestou desfavoravelmente a solicitação do (a) servidor (a) William Aparecido Rocha, MASP 1132019-9, considerando que nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo 10387991 Izabel Maria Das Dores 01 18/04/17 158.I. 08360133 Izabel Tereza Lemos Barbosa 10 27/04/17 158.I. 03883220 Jane Raquel De Almeida 02 27/04/17 158.I. 12087417 Jaqueline Maria Dos Santos 01 25/04/17 158.I. 12698114 Jacqueline Fiuza Soares 17 15/04/17 158.I. 10377364 Jorge Eustaquio De Paula 01 05/02/17 158.I. 11654795 Jose Francisco Borges 02 18/04/17 158.I. 10889822 Joyce Kenia Silva 04 02/05/17 158.I(Contrato). 12888962 Jozian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo São João do Paraíso Turmalina Virgem da Lapa 1.103,95 3.417,09 1.449,58 § 1° - Os montantes estabelecidos de que trata o caput deste artigo foram apurados com a aplicação do índice de correção da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Sobre Os valores Constantes na PORTARIA/PRESI/09 de 10 de maio de 2016, assinada pelo presidente da RURALMINAS, publicada no IOF MG, de 11 de maio de 2016. Art.2° - O pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 3784741, BENEVIDES EVANGELISTA FERREIRA, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 20/01/2020. Masp 3784824, MARCOS PAULO MIRANDA COUTINHO, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784832, RICARDO ANTONIO ROSA DA PAIXAO, ASP,IV/D, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784840, ROBERTO CASSIO JOSE DE MELO BARBOSA, ASP,IV/D, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 3784741, BENEVIDES EVANGELISTA FERREIRA, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 20/01/2020. Masp 3784824, MARCOS PAULO MIRANDA COUTINHO, ASP,III/J, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784832, RICARDO ANTONIO ROSA DA PAIXAO, ASP,IV/D, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 3784840, ROBERTO CASSIO JOSE DE MELO BARBOSA, ASP,IV/D, ref