Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base em toda documentação acostada ao Processo SEI nº 1480.01.0004279/2020-70, bem como Processo de Compras nº 1481264 0008/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, na hipótese de dispensa de licitação, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base em toda documentação acostada ao Processo SEI nº 1480.01.0004279/2020-70, bem como Processo de Compras nº 1481264 0008/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, na hipótese de dispensa de licitação, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIONº 1481.000571/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, MG. Objeto: Aquisição de veículo de passeio, 5 lugares, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIONº 1481.000571/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, MG. Objeto: Aquisição de veículo de passeio, 5 lugares, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tributários setoriais para subsidiar a SEF na tomada de decisão. AUTORIZO a contratação de serviços de consultoria para contratação de prestação de serviço envolvendo a SEF/MG e a FJP – Fundação João Pinheiro, entidade com personalidade jurídica de direito público, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, através de um projeto, cujo objetivo é identificar, siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tributários setoriais para subsidiar a SEF na tomada de decisão. AUTORIZO a contratação de serviços de consultoria para contratação de prestação de serviço envolvendo a SEF/MG e a FJP – Fundação João Pinheiro, entidade com personalidade jurídica de direito público, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, através de um projeto, cujo objetivo é identificar, siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.001189/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Surdos de Minas Gerais – ASMG, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução de projeto de incentivo ao esporte, visando essencialmente a oferta de atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência, o programa consiste na prática de atividades físicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico 500-H14794. Objeto: serviços de reformas, manutenções e ampliações em estruturas civis de usinas, PCH’s, subestações, escritórios, bases operativas e demais instalações das Contratantes, revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 05/01/2021. 5 cm -06 1434227 - 1 CEMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36359979/2021 Partes: EMG/SEDESE e IVAN BOTELHO CUNHA DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a IVAN BOTELHO CUNHA DE OLIVEIRA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36358761/2021 Partes: EMG/SEDESE e ANTONELLA BUSTAMANTE ZANDONA. Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0195 - PEM Objeto: Estufa Incubadora, Armários Altos e Registrador Datalogger. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora para os Itens 01 e 02; e não houve empresas interessadas para o Item 03, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0131 - PEM Objeto: Conj