Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4077 do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT). Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA VASQUEZ TRINDADE ROMEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O não comparecimento do (a) reclamante importará no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10ª REGIÃO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (art. 844 da CLT). CEJUSC-JT-BRASILIA SEPN 513 BLOCO B, lotes 2/3, FORO TRABALHISTA DE Em todas as p

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1331 do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares e, no mérito, darlhe parcial provimento; conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas do Desembargador João Amílcar. Ementa aprovada. Brasília (DF), 03 de dezembro de 2021. (data do julgamento) Processo Nº ROT-0000344-77.201

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1639 É o voto. BRASILIA/DF, 08 de agosto de 2022. GLEISSE NOBREGA Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda ALMEIDA, Diretor de Secretaria Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissã

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 1057 (ou seja, duas doses ou dose única da Janssen) ou teste RT- Publique-se. PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19, realizados nas BRASILIA/DF, 14 de setembro de 2022. últimas 72h, CONFORME PORTARIA CONJUNTA N 17, de 22 CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE de Dezembro de 2021, deste Regional. Juiz do Trabalho Substituto Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de setembro de

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1027 BARBARA VIRGINIA MIRANDA GONZAGA, no dia 05/08/2020. Vistos. Tendo em vista que as partes apresentaram interesse na realização da audiência de instrução, intimem-se para, no prazo de 10 dias, especificar o objeto da prova oral (fatos controvertidos), delimitando, DESPACHO de forma detalhada, por quais meios e qual a finalidade, ficando desde já ressalvado o direit

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 688 sujeitas à incidência da contribuição previdenciária e imposto de que seja aplicada a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a renda, nos exatos termos do art. 43 da Leis 8.212/90, com redação partir da citação, a incidência da taxa SELIC, nos moldes do art. 406 da Lei 8.620/93, e art. 46 da Lei 8.541/93. do Código Civil. Observe-se o Provimento CG

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1367 Complemento de Função; b) deferir os reflexos em licença saúde, licença prêmio e abonos; c) deferir a incidência do FGTS sobre os Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - reflexos, das diferenças de anuênios, em férias +1/3 (gozadas e 08/12/2021 10:27:26 - 4cb0c21 convertidas em espécie durante o contrato), licença prêmio, licença https

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Sentença 1828 - MINERACAO MI3 LIMITADA Processo Nº RTSum-0000283-95.2017.5.10.0851 RECLAMANTE FABIO DE MELO ALVES ADVOGADO FELICIO CORDEIRO DA SILVA(OAB: 4547/TO) RECLAMADO AMANDA GARCIA DOS REIS TAVARES RECLAMADO COMERCIO DE CARNES BOI BRANCO EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): TERMO DE CONCLUSÃO - FABIO DE MELO A

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATOrd-0000344-77.2019.5.10.0012 RECLAMANTE ANDREA VASQUEZ TRINDADE ROMEIRO MARIANA LINA ADVOGADO(OAB: 59207/DF) SOARES DO NASCIMENTO DANIEL LEOPOLDO DO ADVOGADO(OAB: 15130/DF) NASCIMENTO RECLAMADO AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA NILTON DA SILVA ADVOGADO(OAB: 1291/DF) CORREIA FERNANDA BANDEIRA ADVOGADO(OAB: 20758/DF) ANDRADE 270 Intimado(s)/Citado(s): - UEDSON PEREIR

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 1762 DESPACHO Vistos. Intime-se a executada para ciência da manifestação de id.2c7ef05 do exequente. Retornem os autos ao arquivo. BRASILIA/DF, 06 de setembro de 2021. CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0108500-53.2005.5.10.0012 RECLAMANTE ANISIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE(OAB: 2300/DF) ADVOGADO Cri