Publicações Administrativas ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17/07/2017Subseção Judiciária de Bauru e Lins competência para todas as ações, exceto criminais 24/07/2017Subseções Judiciárias de Jaú e Avaré competência para todas as ações, exceto criminais 21/08/2017Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul competência para todas as ações, exceto criminais ANEXO II DATA ABRANGÊNCIA MATÉRIA 07/11/2016Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo Obrigatoriedade para todas as ações, exceto criminais e execuções fiscais 09/0

Caderno 1 - Administrativo ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 579 15 Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012 Dependência: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - COMISSAO DE LICITACAO - (CE) Licitação: (Ano: 2012/ PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA / Nº Processo: 11312- 2012-9) Às 09:03:53 horas do dia 30/08/2012 no endereço RUA DA ASSUNCAO, 1100, bairro JO

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Convenção Coletiva Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 16062716542564800 3902 Doc. 05 - CTPS ( Doc. 21 - PLR 2013- 16062716430103700 CTPS de Trabalho Doc. 20 - CCT 2012- Convenção Coletiva 000037678083 anexo I) 16062716505103800 000037676349 Documento de 16062716422533600 Identificação 000037676262 Doc. 04 - CNH 2013 - de Trabalho 000037677488 Convenção Coletiva 16062716500315400 Doc. 0

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Anexo II - 14121715133689200 Documentos médicos Regulamento Interno Remuneração parte 3 000015371394 14121715135219400 Identidade 14121715135653500 Relatório Anual 2011 Documento Diverso Identificação Anexo I - CCT 2012- Convenção Coletiva 000015371607 000015372023 14121715132632300 14121718375712500 Decisão 2013 14121715134976200 Documento Diverso 0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1251 70 as normas da Administração Pública. Após, a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dando-se ênfase ao tolhimento dessa forma imprevista de trâmite, com a sugestão de que se treine o DSQV e o Protocolo deste TJ em fluxos processuais,

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 das Varas do Trabalho de São Paulo, Capital, será dividida em 5 1931 FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - - (cinco) regiões, definidas como Centro Expandido, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste e Zona Sul, observados os limites Destinatário: territoriais de cada Subprefeitura e as respectivas faixas do Código JONATAS CORREIA DE OLIVEIRA de Endereçamento Posta

Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 105 CONSIDERANDO a diretriz de conduzir a administração da DPGE com transparência e de forma democrática, possibilitando a participação dos Defensores Públicos nas decisões relevantes da instituição; CONSIDERANDO o compromisso assumido pela atual administração de que os ocupantes de referidos cargos seriam escolhidos pelos supervisionados; RESOLVE estabelecer regras

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 e o ambiente de trabalho, descrevendo-os (fls. 1564/1565): 24954 "Conclui também que o Reclamante ESTEVE EXPOSTO À CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE, nos instantes em que transportou cargas químicas inflamáveis acondicionadas em contêineres armazenados e movimentados pela Reclamada, nos "Durante todo o seu pacto laboral, entre 12 de janeiro de 2009 até a termos da Norm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1926 30 § 3º Em campo próprio da relação referida no § 1º deverá ser inserido o número de correspondência do ato praticado, na forma do Anexo I do Provimento nº 19/2011. § 4º Deverá constar, igualmente, menção sobre a extrapolação ou não do prazo temporal fixado na lei para a execução ou cumprimento de atos process

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Doc. 10 - CTPS 1 17101316405291000 CTPS (anexo IV) 000063488058 Doc. 09 - CTPS 1 4372 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 17101316384477500 CTPS (anexo III) ROGERIO ROBERTO DA SILVA 000063487833 Notificação Doc. 11 - CTPS 1 17101316385394000 CTPS (anexo V) 000063487850 17101316373107200 Doc. 06 - PIS Proc