Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 383.184-9 Eliana de Macedo, a partir de 18/06/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B MASP. 922.100-3 Carlos de Gonzaga, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-H REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Masp 1073401-0, Frederico Damasio Soares, a partir de 17/09/2021. Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos. 22 1534801 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA DEFEREo afastamento prelim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 07 de Junho de 2022 Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO O titular da Gerência de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo A 02/03/2015 - 158.I, 10007854 Antonio Fabio Silva Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 33 - 27/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11116647 Leandro Rocha de Rezende – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 11116647 Leandro Rocha de Rezende – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 11299443 Marcela Costa de Moura e Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 23/02/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-3 FL1100050 de THIAGO CAVANELAS GELAPE, MASP 1150193-9, do Instituto Estadual de Florestas. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo TERESINHA ROSA DE JESUS TEREZINHA DE SOUSA MATOS GONCALVES TEREZINHA LOPES BARBOSA VAGNER SILVA FONSECA VALDILEIA CAMPOS DE OLIVEIRA VALDIVIA MOREIRA DE SOUZA VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA VILELA DE CARVALHO TENORIO BRITO VANIA LUCIA COSTA DE SOUZA VANILUCIA MARIA DOS REIS VERA LUCIA CARVALHO C. REZENDE DOS SANTOS VERA LUCIA DA SILVEIRA VERA LUCIA LIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09314311 Paula Mesquita Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 49 - 12/06/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 13199542 Nicolas Rodrigo Iglesias – ATE – 1 Belo Horizonte - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I Metropolitana B, 03636644 Marly Maria Ribeiro – PEB – 2 - Ibirite 1 - 09/06/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 03737483 Vanessa Neli Resende Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 06/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – n.º 57/2021, publicado em 30/12/2021, que visa o recurso destinado ao Hospital Universitário Clemente Faria, para garantir custeio das ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, nos termos previstos neste TDCO, Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0571/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03591815 Luciano Soares dos Santos – TFAZ – 1 - Diamantina - 91 - 24/02/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 06683874 Robson Werneck Pires – AFRE – 1 - Barbacena - 10 20/01/2016 A 29/01/2016 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a WANDERLEIA MARIA DE FREITAS PINHEIRO, MASP 593374-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100276, de recrutamento amplo, a chefia da Diretoria Educacional - SRE Pirapora da Secretaria de Estado de Educa