Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 16587 julgado em relação a referido tema. Sendo assim, a correção monetária deverá observar os termos das ADC’s nºs. 58 e 59 e ADI’s nºs. 5.867 e 6.021, do E. STF, salvo quanto ao FGTS. Posto isso, decido conhecer os embargos oferecidos pelo reclamante e ACOLHO EM PARTE, observados os parâmetros da fundamentação, que faz parte integrante deste dispositivo. Proceda

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Bianca Aparecida Pereira(OAB: 296124/SP) MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL FELIPE SANTORO(OAB: 236916/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMILIA LINDA VASCONCELOS MORENO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13732 Servidor Processo Nº ATOrd-1000784-53.2019.5.02.0473 RECLAMANTE ANGELA LETICIA DE ALMEIDA VAL ADVOGADO ANDERSON MACHADO NEVES(OAB: 353939/SP) RECLAMA

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 20344 CLAUDIA ONISHI MARTINS Fica V.Sª intimado(a) do envio do alvará eletrônico para o BANCO Servidor DO BRASIL, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela Instituição Financeira a crédito da Processo Nº ATOrd-1000784-53.2019.5.02.0473 RECLAMANTE ANGELA LETICIA DE ALMEIDA VAL ADVOGADO ANDERSON MACHADO NEVES(OAB: 353939/SP) RECLAMADO

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 38- Dessarte, rejeito a alegada inconstitucionalidade do artigo 454 - VIA VAREJO S/A 791-A da CLT e mantenho a condenação do obreiro em honorários sucumbenciais no valor de 5% da expressão pecuniária dos pedidos rejeitados. Considerando a reforma do PODER JUDICIÁRIO decisum e procedência parcial da demanda, invertida a JUSTIÇA DO TRABALHO sucumbência quanto às h

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ROT-1000784-53.2019.5.02.0473 Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP) ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RECORRIDO ANGELA LETICIA DE ALMEIDA VAL ADVOGADO ANDERSON MACHADO NEVES(OAB: 353939/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA LETICIA DE ALMEIDA VAL PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 48578 RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA LETICIA DE ALMEIDA VAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bfa1b1 PODER proferido nos autos. JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 13885 JEANNE LIMA RUAS JUSTIÇA DO DESPACHO ID 3c9226e: defiro a exclusão dos autos da manifestação de ID INTIMAÇÃO 5c811d9. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f99f525 Aguarde-se o decurso do prazo para a autora se manifestar sobre o proferida nos autos. laudo pericial. CONCLUSÃO Oportunamente, intime-se o perito para prestar

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRIDO KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES(OAB: 20999/PB) TNX FOOD SERVICE REFEICOES LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS - TNX FOOD SERVICE REFEICOES LTDA - EPP Processo Nº ROT-1000735-77.2019.5.02.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES Revisor MARIA CRISTINA XAVIE

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2 hipóteses de interesse do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, sendo cabível para o fim exclusivo de Presidência do Tribunal Notificação evitar a ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, nos termos das Leis 7.347/1985 e da já citada 8.437/1992, circunstância que, a toda evidência,

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - CARLA MARGARETH RIBEIRO DA COSTA - ITAU UNIBANCO S.A. Processo Nº ROT-1000692-31.2018.5.02.0402 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS CESAR AMADOR ALVES Revisor MARCOS CESAR AMADOR ALVES RECORRENTE JADER DA SILVA CORREA ADVOGADO FABIO COMITRE RIGO(OAB: 133636/SP) RECORRIDO WELLINGTON APARECIDO PEREIRA DA SILVA 21885852835 ADVOGADO CARLA REGINA DE MORAIS(OAB: 26