Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 826 MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1000528-36.2017.8.26.0288 (apensado ao processo 1002061-64.2016.8.26.0288) - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Pedra Agroindustrial S/A - Nelson Augusto Rodrigues Filho e outro - Vistos. 322/323 e 328: aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 726 NOS AUTOS DA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. MANIFESTE A PARTE AUTORA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), RENATO CESAR GOMES MUNDURUCA (OAB 98767/ SP) Processo 1002635-53.2017.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Anivaldo Rodrigues de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3573 OAB local solicitando a indicação de advogado para intervir como curador especial em prol do réu fictamente citado. Intimem-se. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP) Processo 1001447-31.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Marcelo Mariano - Lojas Riachuelo S/A - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3573 OAB local solicitando a indicação de advogado para intervir como curador especial em prol do réu fictamente citado. Intimem-se. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP) Processo 1001447-31.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Marcelo Mariano - Lojas Riachuelo S/A - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3573 OAB local solicitando a indicação de advogado para intervir como curador especial em prol do réu fictamente citado. Intimem-se. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP) Processo 1001447-31.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Marcelo Mariano - Lojas Riachuelo S/A - Ciênc

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5944 Rejeito. JUSTIÇA GRATUITA Concedo a justiça gratuita à parte autora, conforme o artigo 790, §3º, da CLT. Competia ao reclamado comprovar a insuficiência de recursos, ônus do qual não se desincumbiu, razão pela qual indefiro o requerimento de justiça gratuita ao reclamado.”. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Em 20/10/2021, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 839 BORGES VIGARANI (OAB 346917/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2023 Processo 1000013-25.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.A.N. - A.N.M.S. - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A PETIÇÃO DE F. 189, NO PRAZO LEGAL. - ADV: JOSÉ EDUARDO M

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO todas as parcelas que deveriam ter sido pagas no ato da rescisão e não foram) é incontroverso. RÉU k) horas extras, com reflexos em repouso semanal remunerado, Intimado(s)/Citado(s): aviso prévio indenizado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e 5949 OSWALDO BERTOGNA JUNIOR(OAB: 121129/SP) ANTONIO CESAR MAPELLI - SILVIO JOSE DA SILVA FGTS + 40%, o qual,

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5948 correção monetária pela SELIC com juros moratórios de 1% ao mês parte autora (artigo 46 da Lei 8.541/92), a ser calculado mês a mês, foi expressamente afastada pelo STF e que o pagamento de nos termos do art. 12-A, §1º, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a indenização suplementar violaria o quanto decidido nas ADCs 58 e redação dada pela Lei nº 13.149/2

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS 5953 III - DISPOSITIVO Quanto às contribuições previdenciárias, observe-se o disposto no art. 276, §4º, do Decreto nº 3.048/99 (Súmula nº 368, III, do TST). O Ante o exposto: cálculo abrangerá toda a contribuição previdenciária devida (cotas - rejeito as preliminares de carência de ação; do empregado e do empregad