Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº.2260.01.0011709/2021-67 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário nº.2260.01.0011709/2021-67, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por toda gestão administrativa do Conselho penitenciá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5676 , DE 05 DE ABRIL DE 2017. RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE: NÚMERO DA RESOLUÇÃO SES: PAGAMENTO REFERENTE À COMPETÊNCIA DE: MUNICÍPIO PAGADOR: Prestador Conta Data CNES Agência Objeto do Pagamento Código Corrente Pagamento 316470 312800 310160 Valor Pago ao prestador * LOCAL E DATA: ASSINATURAS: __________________ Gestor Municipal __

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa: Irmãos Mattar & Cia Ltda. CNPJ: 25.102.146/0001-79 Endereço: Rua Epaminondas Otoni n° 481, Centro – Teófilo Otoni/ MG. Cadastro nº. 099/2014. Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2014. Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.250, DE 19 DE MARÇO DE 2014. Estabelece critérios de expansão da Rede Hiperdia Minas, por meio da inserção de serviços já existentes, para a realização das ações e rotinas preconizadas pelo Programa. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria ESP/MG 035, de 20 de novembro de 2017. Belo Horizonte/MG, 11 de julho de 2018. Edvalth Rodrigues PereiraDiretor-GeralMASP 1071342-8 11 1120874 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada