Publicações Judiciais I ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a falta de qualquer desses requisitos, obrigatórios ou facultativos, acarreta o não conhecimento do recurso, por não preencher todos os pressupostos de admissibilidade. O recurso não veio adequadamente instruído, uma vez que não constam dos autos cópias de todas as decisões e demais peças juntadas a partir de fls. 292 da ação originária, necessárias à elucidação da questão posta a deslinde. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, por ser manifestamente inadmissível, no

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 53 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2015 UNIDADE: SÃO CARLOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001982-81.2015.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DE LEVA FILHO ADVOGADO: SP103039-CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001986-21.2015.4.03.6312 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP124732-JOSE BARBOSA GALVAO CESAR Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001878-19.2016.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP164549-GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO: APARECIDO DONIZETI LIOSSI ADVOGADO: SP167418-JAMES MARLOS CAMPANHA Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001888-68.2017.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO LUCIO DELFINO FILH

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP177713-FLAVIA FERNANDES CAMBA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001896-61.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIA MARIA MARTINS ADVOGADO: SP242054-RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001908-75.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DULCINETE DE CARVALHO MEDEIROS ADVOGADO: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 53 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2015 UNIDADE: SÃO CARLOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001982-81.2015.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DE LEVA FILHO ADVOGADO: SP103039-CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001986-21.2015.4.03.6312 CLASSE:

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tributação o montante de R$ 170.403,98, quando deveria ter oferecido R$ 286.037,86. Diante disso, a autor teria saldo a pagar de R$ 13.038,58 (vide informações da Receita Federal de fls. 449v e 450). No entanto, diante da decadência para a constituição deste crédito tributário, não houve nova lavratura de auto de infração por omissão de rendimentos tributáveis. De acordo com a ré, as informações da Receita Federal demonstram que o autor não tem valor nenhum a restituir. Pelo co

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tributação o montante de R$ 170.403,98, quando deveria ter oferecido R$ 286.037,86. Diante disso, a autor teria saldo a pagar de R$ 13.038,58 (vide informações da Receita Federal de fls. 449v e 450). No entanto, diante da decadência para a constituição deste crédito tributário, não houve nova lavratura de auto de infração por omissão de rendimentos tributáveis. De acordo com a ré, as informações da Receita Federal demonstram que o autor não tem valor nenhum a restituir. Pelo co

Publicações Judiciais II ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ERNESTO ALVES DE CAMARGO (= ou > de 60 anos) ADV : SP247831 PRISCILA FERNANDES RELA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITATIBA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00017 AC 2012212 0003850-38.2013.4.03.6127 SP RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : LEONIDIA DA SILVA CORREA ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TATIANA CRISTINA DELBON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00018 AC 20122

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP173902 - LEONARDO CARLOS LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001934-23.2018.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: VINICIUS AZEVEDO MARQUES CIPRIANI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 424 189 Presidente Venceslau, SP., aos 25 de fevereiro de 2009. RIBEIRÃO BONITO CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, EXPEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, REQUERIDA POR ANTONIO DE LEVA FILHO e outros em face de PAUL HEINZ VON HAELING e outros, FEITO N.º 989/08. PRAZO DO EDITAL: TRINTE (30) DIAS. A DOUTORA GABRIELA