CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3110 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0502598-45.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Antonio Francisco Caitano Santos Advogado: Bruno Gomes Conrado (OAB:BA43366) Advogado: Marcos Antonio Gomes Conrado (OAB:BA24047) Advogado: Marcos Antonio Conrado Moreira (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4479 Interessado: Antonio Francisco Caitano Santos Advogado: Bruno Gomes Conrado (OAB:BA43366) Advogado: Marcos Antonio Gomes Conrado (OAB:BA24047) Advogado: Marcos Antonio Conrado Moreira (OAB:BA9545) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 4007 RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as parte intimadas para, Audiência designada de INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA dia 11 de maio de 2022, às 08 horas e 40 minutos, através do Lifesize, cujo link e senha serão enviados para todos os participa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1546 Advogado: Marcos Antonio Gomes Conrado (OAB:BA24047-A) Advogado: Bruno Gomes Conrado (OAB:BA43366-A) Apelante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502598-45.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3109 Dessa forma, diante do momento de incertezas vivido pelo país, da necessidade de adequação dos atos praticados à realidade atual, bem como com vistas a garantir a preservação da razoável duração do processo, prevista no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e art. 4º, do Código Processual Civil de 2015, entende, este Magistrado, ser mais adeq

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: TOTAL ATACADAO LTDA MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) Comarca: Salvador Ordem: 6 Processo: 8139467-05.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: POLIXENIA COSTA SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): JOSE LEONAM SANTOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1545 III - A jurisprudência deste TJBA tem consolidado seu entendimento no sentido de ser possível a utilização de telas sistêmicas, desde que em conjunto com outros documentos, para comprovar as alegações. IV – De acordo o disposto no artigo 80, II, do Código de Processo Civil, considera-se litigante de má-fé quem altera a verdade dos fatos, devendo ser conden