Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Aimorés: Da Penitenciária de Francisco Sá para o Complexo Público Privado – PPP: Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio de Floramar: Carlos Alfredo Pereira Lencke - 625930 Geraldo Azevedo Dos Santos - 278219 Ana Kelly Zeferino De Souza - 747191 Gustavo Donizeth De Alcantara - 1017088 Rose Claide Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Itaúna: Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de Sargento Jorge: Elemar Luiz França - 254391 Elson Soares De Sousa - 569640 Jotair Afonso De Moura Ferreira - 134503 Carlos Henrique Alvim Pereira - 59267746 Gabriel De Lima Honorato - 1027066 José Gonçalves Nascimento - 1027181 Josemar Ozório De Alecrim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio Floramar: Flaviane Steffanni Mendes Maia - 765443 Arcos NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Do Presídio De Governador Valadares, em Governador Valadares para a APAC de Governador Valadares por ordem judicial datada de 15/12/2022: Minas Gerais Marcelo De Araujo-330689 Mauro Gil De Sousa-12228 Mauro Junior Alves Do Nascimento-521695 Paulo Costa Pardim-722055 Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio Sebastião Satiro: Ademir Augusto Jose De Freitas - 589069 Adrian Henrique De Jesus - 854631 Adriano Pereira Gomes - 512939 Alexandre Martins Serafim - 487445 Amario Borges Barbosa - 725985 Antonio Marcos G. De Freitas - 213306 Aparecido Soares Da Silva - 146991 Bruno Cesar Oliveira Campeiro - 540583 Carlos Henrique Alves De Souza - 518315 Clayton Donizette Passos Junior -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais João Henrique De Souza - 580595 Luiz Henrique Pires De Jesus - 852390 Paulo Henrique Silva Dias - 916157 Ramon Lima Moura - 758382 William Geraldo Da Silva Soares - 700677 Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: José Venâncio Gomes Dos Santos - 756192 Uberlândia Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Henrique Holanda Sousa Silva - 928624 Joarez Lima Ramos Júnior - 924300 José Carlos Torres Feitosa - 895056 José Ricardo Da Silva Ferreira - 593541 Magno Gomes De Souza Ribeiro - 247193 Marcos Júnior Maciel Da Silva - 742630 Renato Antônio Gregório - 529490 Ueliston Gonçalves Pereira - 466563 Wesley Rodrigues Batista - 934695 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência da Penitenciária D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 496/2022: Auto de infração E0000011535, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 497/2022: Auto de infração E0000016714, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 498/2022: Auto de infração E0000017370, Recorren